Alunos relatam problemas em escola municipal

No turno da manhã da Escola Municipal Terezinha Souza não há professor de informática, as salas são quentes -têm apenas ventiladores -e o mau cheiro que sai dos banheiros é forte. Foi este o cenário que os estudantes do colégio, no bairro do Castanheira, em Belém, relataram durante visita do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Thaís Silva, de 13 anos, cursa o 7º ano do ensino fundamental e reclamou que as aulas de informática do turno da manhã estão suspensas desde o início do ano porque não há professor.

Clara de Paula, 12, cursa o 7º ano do ensino fundamental. Para ela, o problema do banheiro da escola poderia ser resolvido de uma maneira muito simples: lixeiras e pequenos consertos. “O banheiro fica muito sujo. Às vezes a gente tem de esperar chegar em casa para poder fazer xixi porque não tem lixeiras e as descargas não funcionam”, relatou.

A Escola Terezinha Souza foi a quarta instituição do projeto “TCM nas escolas” que passou pela auditoria operacional, um dos instrumentos de fiscalização do Tribunal, que visa verificar desempenhos e resultados da educação municipal por meio da economicidade e eficácia de projetos e programas governamentais.

“É um projeto do Tribunal de Contas, que tem função de fiscalizar e punir, mas também função de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da educação. Nós queremos identificar os problemas para fazer as sugestões das melhorias”, explicou o conselheiro do tribunal Cezar Colares.

DESAJUSTES

À primeira vista, ele identificou pequenos desajustes que estarão na orientação que será apresentada para a Secretaria Municipal de Educação (Semec), em um prazo de 60 dias. “Eles estão respondendo o questionário, que aprofunda mais as perguntas que estamos fazendo, para identificar quais são os problemas hoje e o que é que pode estar impedindo a educação melhorar nas escolas”, disse.

Em resposta, a assessoria de comunicação da Semec informou que está providenciando um professor para dar continuidade às aulas de informática e que a limpeza das dependências será intensificada nos próximos dias e será feita licitação ainda este ano para realizar a reforma e pintura das salas de aula. “Investimentos na escola estavam previstos para 2017. Porém, devido aos bruscos cortes nos recursos federais, as obras serão feitas no início do próximo ano”, diz a nota, sem citar o dia e mês em que as obras seriam iniciadas.

Necessidade de reformas

Segundo Aldo Rodrigues, coordenador da executiva Belém do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), há a necessidade de reformar, ampliar e climatizar, de forma emergencial, em torno de 50 unidades educacionais na rede municipal. “A situação das escolas em Belém é precária. São reformas necessárias nos forros, que estão desabando nas salas de aula. Falta ventilação. No conjunto, a infraestrutura está precária. Há casos em que a Semec alugou residências para servir como unidade educacional infantil e que não tem estrutura para ser uma escola”.

AUDITORIA DO TCM/PA

- O 1º colégio alvo da auditoria do TCM foi a Escola Municipal Maria Stellina Valmont, no bairro da Terra Firme, onde os estudantes preencheram um questionário elaborado pelo Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP), do TCM.

- Alunos responderam ao questionário e fizeram denúncias sobre problemas no ambiente escolar, como a falta de professores e superlotação das salas de aula. Um aluno criticou o fato de não contarem mais com aulas de educação física, prática de esportes, aulas de informática e educação artística, por falta de professores ou problemas de equipamentos e espaços apropriados.
- O primeiro passo do “TCM-PA nas Escolas” é a coleta de dados por meio dos questionários respondidos por estudantes, professores, diretores e equipe técnica do TCM-PA.
- Esses dados são inseridos no sistema do projeto, que classificará cada unidade escolar auditada em boa, regular ou precária.
- Nas classificações regular e precária, serão indicadas as impropriedades e será feito um documento com recomendações sobre as melhorias a serem executadas pela secretaria de educação do município. O órgão terá 60 dias para entregar ao TCM um plano de ação para correção das falhas detectadas.
- No próximo ano, a equipe do Tribunal voltará às escolas para verificar se o plano de ação foi executado. Caso não faça as melhorias, a secretaria municipal de educação da cidade onde foi feita a visita está sujeita a punições no ato das prestações de contas.
- As visitas estão ocorrendo desde o último dia 25 e seguirá até o próximo dia 16.

(Emily Beckman/Diário do Pará)