Jader alerta para prejuízos gerados por pendências em cadastro

Todos os anos, um grande volume de recursos que deveriam ser repassados para ajudar os pequenos municípios no País é devolvido para o Tesouro Nacional por causa da inscrição das prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc). A situação do Pará é particularmente complicada: cerca de 88% dos 144 municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao cadastro.

O principal motivo das pendências municipais, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, é a regularização de tributos, de contribuições previdenciárias e junto à Dívida Ativa da União. Preocupado com as consequências que o impedimento das prefeituras pode causar junto aos moradores dessas cidades, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) fez um alerta aos gestores municipais. “Estamos chegando ao fim do ano fiscal de 2017. Normalmente, há a possibilidade de sobra de recursos do Tesouro que podem ser repassados para os municípios. Mas, se essas prefeituras estiverem inscritas no Cauc, esse repasse não pode acontecer”, adverte o senador.

Jader explica que, para regularizar a situação, os gestores municipais devem enviar o comprovante da publicação dos relatórios no Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN). Para obter a baixa de um registro no cadastro, cabe ao prefeito procurar o órgão ou entidade responsável pela inscrição e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

Segundo Jader, é importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do Cauc. As constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro.

“É imprescindível que os municípios acabem com as pendências no Cauc para conseguirem o empenho das propostas voluntárias que estão cadastradas”, lembra o senador. Nos últimos meses, Jader tem recebido inúmeros prefeitos que vão à Brasília em busca de recursos que podem ser repassados por meio de emendas parlamentares individuais e das chamadas emendas de bancada.

Senador recebe prefeitos de vários municípios paraenses

Entre os gestores recebidos pelo senador Jader Barbalho está o prefeito de Xinguara, Oswaldinho Assunção (PSDB). Além de agradecer as liberações já realizadas para seu município, que foram obtidas junto ao governo federal, graças ao apoio do senador, Oswaldinho também pediu apoio para que o município consiga uma patrulha mecanizada, já que o município tem mais de quatro mil quilômetros de vias vicinais, que precisam de manutenção. O prefeito esteve com o senador juntamente com vereadores de Xinguara.

O prefeito de Santana do Araguaia, José Rodrigues de Miranda, o Zé do Quinca (PPS), também agradeceu o apoio que ele vem dando ao município. Ele informou que seu município está inscrito no Mapa Turístico do Brasil e, por essa razão, necessita de recursos para serem investidos na melhoria da infraestrutura local, incluindo aí a contrução de um novo terminal rodoviário na cidade.

URUARÁ

Uruará elegeu um dos mais jovens prefeitos do Pará: Gilson Brandão, ou Gilsinho, como é conhecido o prefeito do PMDB, que também esteve em Brasília em busca de recursos para seu município. Em conversa com o senador Jader Barbalho, Gilson lembrou que Uruará precisa de apoio para a área da saúde. O único hospital no município foi construído há 40 anos, quando Jader era governador, e nunca recebeu nenhum tipo de reforma ou ampliação.

O prefeito também solicitou ao senador apoio por meio de emendas parlamentares para ajudar na pavimentação do município e para recuperar os mais de cinco mil quilômetros de vias vicinais. Já Hilton Lima (PSDB), prefeito de São Sebastião da Boa Vista, recebeu uma boa notícia durante sua visita ao gabinete do senador Jader Barbalho. Inscrito no Ministério da Saúde para receber uma Unidade Básica de Saúde (UBS) fluvial, o prefeito estava preocupado com informações de que sua prefeitura não seria contemplada. Ainda durante a audiência com o prefeito Hilton e com seus assessores, Jader ligou para o diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o paraense João Salame. Após apelo feito por Jader, Salame informou ao prefeito que seu município vai recebera UBS fluvial.

Recurso para Rurópolis

O município de Rurópolis foi contemplado com a indicação deR$ 2 milhões para execução de projeto de urbanização. O recurso é do Ministério da Integração Nacional. O prefeito Joselino Padilha, mais conhecido como Taka (PMDB) foi ao gabinete de Jader Barbalho para agradecer o empenho do senador para que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, incluísse o município na lista de contemplados com recursos em 2017.

(Luiza Mello)