Semana Nacional de Conciliação terá mais de dez mil audiências no Pará

Começou ontem, em todo o Brasil, a XII Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário. Com o objetivo de resolver casos judiciais em andamento de forma mais rápida, barata e satisfatória para ambas as partes, a campanha procura estabelecer um acordo entre os envolvidos, por meio de um mediador ou conciliador, de modo que o processo não precise mais ser resolvido dentro do curso normal da Justiça. A medida deve evitar o acúmulo e o prolongamento de processos, que ficam anos sob julgamento, sem alcançar uma solução.

No Estado, a semana vai abranger todas as 112 comarcas dos tribunais paraenses e será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Mais de dez mil audiências de conciliação já foram marcadas apenas para acontecer até o dia 1º de dezembro, quando se encerra a programação.

DEMANDAS

O juiz da 2ª Vara da Família do TJPA, Augusto Carlos Cunha, explica que os principais casos a se utilizarem da técnica de solução de conflitos são os de relações de consumo e os familiares. Ele ressalta, no entanto, que existe uma diferença entre as metodologias aplicadas nos dois casos. “A conciliação é uma técnica mais característica para se resolver conflitos de conteúdo exclusivamente financeiros. Já a mediação é mais complexa, pois envolve elementos emocionais e, por isso, é mais adequada para conflitos de direito de família e de infância e juventude”, explica.

Apesar da semana concentrar as audiências em um período já fixo no calendário judiciário, a conciliação pode ser realizada a qualquer momento do ano, desde que as partes estejam interessadas. Basta se dirigir a uma das repartições, varas ou departamento do fórum que abranja a natureza do conflito e solicitar o agendamento de uma audiência. O atendimento dará preferência ao processo e as partes serão convidadas.

(Arthur Medeiros/Diário do Pará)