Prefeitura não cumpre sua parte e perde verba federal que já estava aprovada para saúde

A prefeitura de Belém tinha em suas mãos a chance de receber mais de R$ 4 milhões de reais, que serviriam para a reforma do HPSM Humberto Maradei, entretanto, sem motivo aparente, Zenaldo e sua equipe não enviaram o projeto de reforma do local para a União, perdendo assim parte da verba. A emenda aprovada, de autoria do deputado Edmilson Rodrigues, acabou sendo bloqueada pela União.

Da verba aprovada – R$ 4.734.536,00 – para reforma do hospital, a prefeitura só conseguiu apresentar projeto de reforma para parte do recurso, no valor restante de R$ 1.254.336,00.

Inconformado com o descaso da prefeitura, o deputado Edmilson, na condição de autor da emenda, requereu junto ao Ministério da Saúde (abaixo) que o recurso tivesse destinação em outra área, mas não conseguiu.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que não perdeu o valor da emenda, e que seguiu todas as recomendações do ministério da saúde. A Sesma esclarece ainda que o recurso da emenda parlamentar é destinado exclusivamente à reforma da porta de entrada do hospital, o que condiz a: área externa para desembarque de ambulância, classificação de risco 1 e 2, sala de serviço social, sala de higienização, sala de sutura e Curativo, sala azul com sanitários, posto e injetáveis do anexo, inalação infantil, sala de gesso, consultório de urgência 1, 2 e 3, circulação geral do setor, entrada de macas, posto de serviços, isolamento, banheiro do isolamento, antecâmara para isolamento, observação infantil, banheiro da observação infantil, observação adulto, banheiro da observação adulto, salas vermelha e amarela, além dos ambientes de apoio.

O texto diz ainda que todo o custo do orçamento feito pelo próprio Ministério da Saúde cobre todas as despesas da obra, já que a reforma será para esses setores específicos, e que por determinação do Ministério, não poderá ser aplicado em outras áreas do hospital, por isso, o saldo, retorna ao governo federal por não se poder usar em outro setor para qualquer outra demanda.

(DOL)