Caiu na malha fina? Especialista ensina a regularizar declaração

Devido a erros e informações inconsistentes contidos na Declaração do Imposto de Renda de 2017, um total de 747 mil declarações estão retidas na malha fina no Brasil. Do total, 17.676 são de contribuintes no Pará. Segundo a Receita Federal, os principais fatores que levaram os contribuintes a essa situação é a omissão de rendimentos e inconsistências na declaração de despesas médicas. É possível saber se a declaração está retida acessando o sistema eletrônico da RF.

Diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota explica que, com a modernização do sistema da Receita Federal, os dados podem ser ajustados mais facilmente por meio de uma declaração retificadora. Para saber se existem inconsistências, basta acessar o extrato da declaração do IR 2017, disponível no portal e-CAC da Receita Federal.

Para isso, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da RF ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. “Caso tenha sido detectada alguma divergência, o Fisco já aponta ao contribuinte o item que está sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção”, diz.

De acordo com a RF, o contribuinte tem até cinco anos para fazer a retificação. Durante esse período, se intimado pela Receita Federal, a pessoa perde a espontaneidade para fazer a retificação. Vale ressaltar que nem sempre o contribuinte necessita retificar a declaração, mesmo que esteja em malha. Nesses casos basta apenas apresentar os documentos comprobatórios.

EXTRATO

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências”. É nesse item que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.

Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora. Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. “O contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que não seja iniciada nenhuma ação fiscal por parte da Receita Federal, que pode ocorrer a qualquer momento em até cinco anos”, pontua o consultor.

(Pryscila Soares/Diário do Pará)