Audiência pública discutirá licitação para transporte coletivo de Belém

Nesta terça-feira (16), a Prefeitura de Belém promoverá audiência pública para tratar com diversos segmentos da sociedade do aprimoramento e da consolidação do projeto básico que subsidiará a concorrência pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo do município. O evento começará às 9h, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), localizado na rua João Diogo, 100, bairro da Cidade Velha.

A audiência terá início com a apresentação do projeto básico, que estará aberto a receber sugestões técnicas para aprimoramento. Depois será aberto o momento de diálogo, para dirimir as dúvidas dos interessados. “Esta licitação visa atender a uma demanda histórica do município e reconfigurar o sistema de concessões de ônibus que circulam pela cidade, uma vez que dentro do processo serão definidos critérios para melhoria na qualidade do serviço. Além disso, a realização da audiência pública atende a requisitos previstos em lei e serve para corroborar o compromisso que a atual gestão possui em se manter transparente”, disse Ana Paula Grossinho, diretora da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Serão apresentadas ao público as principais premissas do novo modelo de concessão, como os aspectos funcionais serviço, que preveem tempo de contrato de no mínimo seis anos, com possibilidade de renovação por igual período; a integração de alguns serviços com bilhete único; a transição gradual das linhas; a eliminação ou fusão de linhas sobrepostas; a incorporação da manutenção de terminais e estações como parte do objeto da licitação (responsabilidade do concessionário); e a implantação gradativa de frota de veículos equipados com ar condicionado, com no mínimo 20% nos dois primeiros anos e 5% nos demais.

Os horários e a dinâmica da audiência pública poderão ser modificados pelo presidente da mesa de acordo com a necessidade, sobretudo para atingir o objetivo e garantir o recebimento das contribuições dos participantes. Quem não puder comparecer ao evento poderá encaminhar sua dúvida ou sugestão para o e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br, que posteriormente serão respondidas. As premissas prévias resumidas das especificações técnicas do projeto básico estarão disponíveis para consulta no site www.belem.pa.gov.br/semob.

(Agência Belém)