Prédio abandonado no centro de Belém gera riscos para a população

O Ministério Público do Estado, por meio do Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Raimundo Moraes, emitiu recomendação ao município de Belém, ao prefeito Zenaldo Coutinho, à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj), e à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para que declarem administrativamente o abandono do prédio do Bloco B da Assembleia Paraense, localizado na avenida Presidente Vargas, no bairro da Campina, no centro da cidade.

No documento, o promotor também recomenda que o município declare a nulidade absoluta de todos os benefícios fiscais concedidos aos proprietários do imóvel, desde o início da concessão até a presente data, com a incidência de todas as obrigações e sanções tributárias.

Além disso, a prefeitura de Belém, através dos órgãos já citados, deverá fazer um levantamento dos imóveis na cidade que se encontram no mesmo estado de abandono e ausência de manutenção, tomando as providências administrativas e judiciais cabíveis para correção da situação, encaminhando relatório à Promotoria no prazo de 90 dias.

Segundo Raimundo Moraes, o MP decidiu expedir a recomendação ao município após várias tentativas de identificar e contatar os proprietários ou herdeiros do prédio abandonado. “Conseguimos encontrar muito poucos. A maioria não está com cadastro atualizado na Sefin. E a própria secretaria, que é a responsável por gerir a questão, não conseguiu localizar todos os donos. Provavelmente alguns dele já devem ter morrido, pois o prédio está há décadas abandonado”, afirma.

Uma das situações detectadas pelo promotor, consideradas mais irregulares foi a descoberta de que os apartamentos localizados no prédio tinham benefícios fiscais (isenção de IPTU), há anos. “Estes documentos foram feitos em declarações provavelmente falsas, há muito tempo atrás”, diz. Raimundo Moraes conta que, inicialmente, o prédio era utilizado para fins comerciais, depois passou a ser habitado por diversos locatários que não fizeram as devidas adaptações nos apartamentos. “O elevador começou a pifar e os apartamentos começaram a ficar vagos. Hoje o abandono é total”, conta.

De acordo com o promotor, o prédio, abandonado há vários anos, vem servindo como um propagador de doenças como dengue e leptospirose, devido a presença de ratos e mosquitos, e causando transtornos à vizinhança.

Segundo ele, o laudo apresentado pelos bombeiros ao MP, mostra que a estrutura não corre o risco de desabar, porém, o restante do prédio está em situação de gerar riscos. “Há a possibilidade de que algumas partes do prédio possam começar a cair, como pedaços de janelas, por exemplo”.

OUTRO LADO

Segundo a Assembleia Paraense, os imóveis não têm nenhuma relação com o Clube e ficam em um prédio em cima da Sede Social, havendo total independência entre as estruturas prediais da sede social e desses imóveis. A AP informou ainda que a Sede Social tem uso regular e, no momento, passa por obras orientadas.

(Com informações do MP)