Trânsito: multa também pode chegar para ciclistas e pedestres

A chegada de 2018 foi marcada por mudanças em setores importantes da economia, serviços e locomoção. Desde os primeiros dias do ano já passaram a valer alterações na necessidade de declaração de transações financeiras, possibilidades de financiamento de imóveis e até para o envio de encomendas.

No que diz respeito ao trânsito, uma novidade pode alterar de forma significativa o comportamento de pedestres e ciclistas. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contram) publicada ainda em outubro do ano passado regulamenta os procedimentos para autuação e multa de pedestres e ciclistas. A punição para as duas categorias já era prevista no Código de Trânsito. Porém, necessitava de regulamentação para ser colocada em prática – justamente o que é feito, agora, pelo Contram. A resolução passa a ter validade após 180 dias de sua publicação, o que se dá em abril deste ano. Após isso, os órgãos municipais de trânsito também precisarão fazer regulamentações locais.

CÓDIGO
De acordo com o Código de Trânsito, os pedestres podem ser multados, dentre outras situações, caso permaneça ou ande “nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido”. Já os ciclistas podem ser multados ao “conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva”.

Ciente da criação da resolução, o ajudante de pedreiro Jefferson Wendel, 31 anos, está insatisfeito com as mudanças que ela pode promover. “Isso está errado porque nós (ciclistas) não temos a mesma segurança que tínhamos antigamente”, avalia, ao se referir à avenida Almirante Barroso, no perímetro entre a Tavares Bastos e o Entroncamento, onde a ciclovia é compartilhada com a calçada. “Se não dão condições para a gente andar, como podem querer multar?”.

O vendedor ambulante Antônio Pinto, 52 anos, também reclama da falta de segurança sofrida pelos ciclistas. Ele, que não estava sabendo da resolução do Contram, utiliza a bicicleta para se locomover para o trabalho há pelo menos 20 anos e não vê razão para multar os ciclistas. “É uma coisa ruim porque não oferecem estrutura para a gente andar”, considera. “Eu mesmo já quase morri porque um carro me atropelou quando eu estava com a bicicleta na ciclovia”.

Informada sobre a possibilidade de multa para pedestres e ciclistas, a dona de casa Maria de Lima, 61 anos, concordou com a medida. Para ela, a multa seria uma forma de educar a todos. “É uma boa para ver se as pessoas respeitam e passam a atravessar apenas quando o sinal já estiver fechado e sempre na faixa”.

Já que pelo menos mais sete importantes alterações em diferentes segmentos ainda devem entrar em vigor no primeiro semestre do ano, é preciso atenção para não ser surpreendido pelas novas regras. O DIÁRIO resume algumas das principais novidades em 2018.

(com Redação)