Assembleia Legislativa volta às atividades amanhã

O presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM), decidiu não esperar o Carnaval para começar os trabalhos oficiais. O Poder Legislativo inicia o expediente letivo amanhã (6) e, se não houver mudanças expressivas, a expectativa é de que seja um ano com sessões menos movimentadas do que a legislatura passada, já que estamos a oito meses das Eleições Gerais e boa parte dos 41 deputados deve, pelo menos, tentar a reeleição. Até o momento, não há qualquer notícia de que haverá diminuição do número de sessões ordinárias, que ocorrem sempre às terças e quartas.

Mesmo sem nenhuma mudança oficial, a rotina da Alepa deve sofrer mudanças visíveis para quem por ali circula, afinal, até mesmo Miranda deverá concorrer em outubro, muito provavelmente como sucessor de Simão Jatene. Deputado estadual pelo PSB, Sidney Rosa também pode concorrer a um cargo no Executivo, mas há rumores de que ele não descarta uma possível aliança com Helder Barbalho (MDB), pré-candidato ao Governo do Estado. Mais da metade do quadro da Alepa deve tentar permanecer no cargo pela reeleição, com exceção de cinco ou seis que estudam tentar uma vaga na Câmara Federal, dentre eles, nomes como Airton Faleiro (PT), Júnior Ferrari (PSD) e Olival Marques (PSC) - com maciço apoio da igreja. Então não será surpresa que haja algumas ou várias sessões encerradas mais cedo ou suspensas por falta de quórum, e o mesmo vale para as reuniões de comissões, já que os futuros candidatos precisarão dividir o tempo de plenário com as agendas de campanha.

ROMBO NO IGEPREV - PROJETO POLÊMICO

Se o acordo fechado no final de 2017 entre as lideranças for mantido, uma das primeiras e polêmicas pautas a serem discutidas será o projeto de lei 251/2017, de autoria do Governo do Estado, que perdoa as dívidas previdenciárias dos municípios. Foi o deputado estadual Raimundo Santos (PEN) quem propôs que a apreciação do PL, tanto pelas comissões quanto pelo próprio plenário, ficasse somente para as primeiras sessões desse novo período, para que o recesso parlamentar pudesse ser iniciado.

Para quem não lembra, o conturbado projeto quer deixar de lado um rombo de mais de R$ 16 bilhões por meio da criação do Programa de Ajuste Fiscal dos Municípios do Estado do Pará, que além de praticamente condenar o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), seria coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e pela Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, gerida pela filha do governador, Izabela Jatene, uma possível futura candidata.

(Carol Menezes/Diário do Pará)