Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), entidade de classe que congrega os promotores do Estado, divulgou nota pública, ontem, condenando a alteração do calendário eleitoral para eleições de Procurador-Geral de Justiça do Estado (biênio 2019/2020). A proposta foi apresentada pelo atual procurador-geral, Gilberto Valente Martins, e antecipa o pleito de março de 2019 para dezembro deste ano.

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) recebeu terça-feira da semana passada proposta de Martins, que muda as datas do processo eleitoral para a formação da lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça. 

A proposta de Martins restabelece a primeira quinzena de dezembro para a eleição. A justificativa é que o prazo fixado na lei atual (45 dias) é curto para que ocorra a transição de gestão.

A nota da associação, presidida pelo promotor Manoel Murrieta, lembra que a Lei Orgânica do MP-PA estabelece que a eleição realizar-se-á entre 30 e 45 dias antes do término do mandato em curso ou dentro do prazo de 60 dias a contar da vacância. A entidade posiciona-se contrária a alteração, por considerar “que o prazo de 45 dias é suficiente para a transmissão do cargo”.

INTERESSE PESSOAL

A proposta de Gilberto Martins caiu como uma bomba dentro do Ministério Público e foi considerada, no mínimo, casuística, tendo em vista que, segundo promotores ouvidos pelo DIÁRIO, visa apenas a atender os interesses pessoais do atual procurador em permanecer no cargo. Martins foi o segundo colocado na lista tríplice na eleição de 2017, ainda assim, foi nomeado pelo governador Simão Jatene.

“Se as eleições forem antecipadas para dezembro será o próprio governador que nomeará o próximo PGJ, e ele (Jatene) já nomeou o Gilberto para seu primeiro mandato...”, disse um promotor revoltado com a situação, mas que preferiu se manter no anonimato. Segundo ele, “o atual procurador e o grupo que comanda o órgão hoje querem evitar, de qualquer maneira, que o próximo governador escolha o próximo procurador-geral”.

OUTRO LADO

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público informa que o Procurador-Geral de Justiça está em reunião fora do Estado e que, por conta disso, “no momento, não tem como se posicionar sobre o assunto”.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)