Preço da passagem de ônibus de Belém pode voltar a R$ 3,10

O preço da passagem de ônibus na Grande Belém pode voltar a ser de R$ 3,10 a qualquer momento. Quem decide é a Justiça, que recebeu na manhã desta terça-feira (27) uma ação popular pedindo a anulação do aumento de vinte centavos imposto pela Conselho Municipal de Transportes no último dia 15.

Após a entrega da ação popular, o Tribunal de Justiça terá que indicar um juiz para analisar o pedido de anulação do aumento. Não existe um prazo específico para que o tribunal inicie este processo, entretanto, as mais de 10 entidades que assinaram a ação popular esperam que seja rapidamente.

O QUE É UMA AÇÃO POPULAR?

A ação popular é um instrumento jurídico destinado à anulação de atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Ou seja, qualquer cidadão brasileiro pode propor uma ação popular sempre que considere que uma ação do poder público foi prejudicial a algum desses itens.

E SE HOUVER ANULAÇÃO DO AUMENTO?

Se for aceito liminarmente o pedido, a passagem de ônibus poderá passar para R$ 2,90, uma vez que a ação pede o ressarcimento a população dos dias em que o aumento da tarifa esteve em vigor. Se aceito, a volta da tarifa anterior já passará a valer durante os primeiros dias deste mês de março.

UM DOS PIORES SERVIÇOS DO BRASIL

A capital paraense possui um dos piores serviços de transporte público do país, e para completar, a situação caótica das avenidas da grande Belém deixa tudo ainda pior. Apesar do consenso no aumento do preço, empresários e poder público se esquivam quando o assunto é quem é o responsável por melhorar o serviço.

Atendendo aos pedidos do prefeito e dos empresários do setor, os vereadores de Belém chegaram a barrar um projeto de lei que propunha a instalação de ar condicionado nos coletivos em maiol do ano passado. Revoltada, a população tenta de todas as formas mostrar as condições humilhantes de quem necessita apanhar um ônibus em Belém, seja postando vídeos nas redes sociais ou organizando manofestações, na esperança de sensibilizar quem tem o poder para melhorar a situação. Veja:

(Igor Wilson/Dol)