Hydro estaria dificultando distribuição de água e comida

Moradores das comunidades de Vila Nova, Bujaruba e Bom Futuro, em Barcarena, estão vivendo dias difíceis. Após o vazamento de rejeitos de minérios causada pela mineradora Hydro, no dia 17 de fevereiro, confirmado em laudo emitido pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), a empresa, que segue com as atividades parcialmente suspensas pela Justiça, não está distribuindo água e comida suficientes para os moradores, segundo confirmam lideranças comunitárias. E em alguns casos, a entrega das doações só é feita mediante informação de dados pessoais, como RG, CPF e título de eleitor.

Líder comunitária da comunidade Vila Nova, Ângela Maria Vieira conta que a distribuição está desigual; quase todo mundo recebe água, mas nem todo mundo recebe cesta básica. E a água é pouca. “De 1 a 2 garrafões por casa que eles passam toda semana, mas não dá conta. E tem comunidade que não recebe comida. Agora estamos sabendo de entregadores que estão pedindo documentos pessoais na casa das pessoas”, denuncia. “Está errado isso. Essa doação é uma obrigação deles pelo prejuízo que causaram, para quê querem saber nosso título de eleitor?”

PRODUÇÃO

Na semana que vem, o advogado da Associação Afirmativa dos Direitos Socioambientais e Civis e em Defesa Organizada das Vítimas de Obras e Atividades e de Combate à Improbidade no Estado do Pará (Cainquiama), Ismael Moraes, será um dos ouvidos durante a sessão especial promovida pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia (Cemagme) da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC), para discutir as responsabilidades sobre os crimes ambientais que vem sendo denunciados no município.

O porta-voz da Hydro, Oeyvind Breivik, disse à Agência Reuters que a multinacional ainda não sabe exatamente o que precisamos fazer para produzir 100% novamente na Alunorte. “Estamos fazendo o possível para obter alguma clareza em torno desta situação para que possamos reiniciar nossa produção o mais rápido possível”, acrescentou Oeyvind. A Hydro disse também que ainda não decidiu se vai apelar da decisão. A justiça determinou ainda a suspensão das operações na área de depósito de resíduos de bauxita DRS 2.

Em nota, a Hydro disse que é solicitado apenas a apresentação do documento de identidade para entrega da água. “A metodologia usada para a distribuição de água segue padrão da ONU, levando em consideração o número de pessoas de cada residência”. A empresa informou ainda que está comprometida a colaborar na soluções que proporcionem o acesso à água potável.

A DECISÃO JUDICIAL

Na terça-feira, 5 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior indeferiu o pedido de liminar impetrado pela mineradora para retornar totalmente às atividades. Ainda não se sabe se a multinacional norueguesa apelará da decisão. A decisão já havia sido tomada pela Justiça no dia 28 de fevereiro. A mineradora ainda está proibida de operar a bacia DSR2, enquanto não obtiver licença de operação. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 1 milhão, além da responsabilização por crime de desobediência e até a decretação da prisão preventiva do responsável pelo descumprimento da ordem.

MINERADORA CONTRATOU CONSULTORIA AMBIENTAL PARA AVALIAÇÃO

A Hydro anunciou a contratação da consultoria ambiental SGW para revisar os sistemas de tratamento de água e de gerenciamento de efluentes na refinaria no município. A previsão é que a empresa possa emitir um relatório na primeira semana de abril. Segundo a mineradora, a SGW foi contratada para avaliar se o sistema de gerenciamento de água e efluentes estava funcionando conforme as especificações de projeto, as permissões e a legislação vigente.

A avaliação se concentrará especialmente em todos os pontos de descarte da empresa e especificará quaisquer irregularidades ou lacunas identificadas. A revisão da SGW será realizada em duas fases. A primeira fase abrangerá a totalidade da Alunorte, exceto os depósitos de resíduo de bauxita, enquanto a segunda fase, incluindo os depósitos, tem prazo de entrega no fim de abril.

(Carol Menezes/Diário do Pará)