O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) emitiu uma nota nesta quinta-feira (22) corrigindo a informação errada divulgada pelo órgão na quarta-feira (21), sobre os problemas na aposentadoria de idosos que não efetuarem o cadastramento biométrico. Ao contrário do informado anteriormente, o TRE esclare que os idosos não sofrerão penalidades.

Em nota divulgada ao DOL, o TRE havia informado ontem que o idoso que perder o prazo de biometria e não regularizar o título até 9 de maio "poderá ter problemas com a aposentadoria". Entretanto, o órgão esclareceu que a informação foi equivocada.

"O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pede desculpas pelas informações desencontradas e esclarece que idosos em idade superior a 70 anos que não tem mais a obrigação de voto não sofrerão penalidades legais caso não efetuem o cadastro biométrico", afirmou o órgão através de nota. "Essa decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando evitar o desconforto desses eleitores nos dias finais do cadastro biométrico".

Todos os eleitores que não atenderem a convocação para realizar a biometria, mesmo os maiores de 70 anos, terão o título cancelado e não poderão votar nas próximas eleições. Entretanto, para os eleitores facultativos, como idosos acima de 70 anos, menores de 18 anos e analfabetos, "o cancelamento do título não deverá implicar em outras penalidades, como dificuldade para obtenção de passaporte, empréstimos, benefícios federais e etc", já que não deverá ser exigida a certidão de quitação eleitoral.

(Gustavo Dutra/DOL)