Tribunal de Justiça nega afastamento de prefeito no Pará

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) negou o pedido de afastamento do cargo do prefeito de Santa Luzia do Pará Edno Alves (MDB). A solicitação foi feita através de Ação Popular interposta pelo vereador Ahrnon Oliveira da Silva, na qual o mesmo acusa o chefe do executivo de irregularidades em processo licitatório. A decisão foi anunciada na quarta-feira (21).

A ação movida pelo vereador Ahrnon alegava que o prefeito estabeleceu por meio de decreto estado de emergência no município, pelo prazo de 180 dias. Com base no referido decreto, o prefeito teria contratado diversos serviços com dispensa de licitação, em um esquema fraudulento para apropriação indevida de dinheiro público pelos requeridos.

Após a avaliação do processo, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran indeferiu os pedidos de afastamento do prefeito Edno, dos servidores municipais demandados, além da indisponibilidade dos bens destes e dos fornecedores.

Em solidariedade ao prefeito, vereadores de Santa Luzia do Pará se pronunciaram: "Trata-se de uma perseguição política. Não foi à toa que a desembargadora deu parecer contrário à solicitação feita na Ação Popular. A população de Santa Luzia do Pará é quem sai prejudicada com esse tipo de perseguição, uma vez que somente agora, finalmente, temos um gestor que pensa na coletividade e tem realizado o que a população realmente espera de um prefeito. Felizmente a Justiça foi bem clara diante dos fatos”, concluiu o vereador Orley (PR).

(Com informações de Clemente Schwartz/Diário do Pará)