Juiz determina que Hydro Alunorte pague exames a moradores de Barcarena

O Juiz Raimundo Rodrigues Santana da 5ª Vara da Fazenda Pública determinou liminarmente que as empresas Norsk Hydro Brasil e Alunorte Alumina do Norte do Brasil deverão custear exames laboratoriais para detectar presença de substâncias como chumbo, mercúrio e cromo em membros das comunidades afetadas pelo vazamento de rejeitos no município de Barcarena, nordeste paraense.

A decisão, em caráter de urgência, é uma resposta à ação civil coletiva impetrada pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama).

Segundo a decisão, os exames laboratoriais serão feitos em 300 membros da comunidades sorteados e que deverão aderir de maneira voluntária ao procedimento. As testagens serão realizadas no município de Barcarena, preferencialmente nas próprias comunidades diretamente afetadas, e feitos pelo Instituto Evandro Chagas.

Os testes devem detectar a presença de substâncias como mercúrio, chumbo, cádmio, arsênio, cobre, cromo, níquel, zinco e alumínio nos organismos dos moradores da comunidade.

As pessoas que participarão do sorteio para a testagem foram listadas em documento que consta no processo judicial. Além deles, poderão compor o grupo a ser examinado as crianças que sejam parentes dos listados.

O juiz determinou ainda que o sorteio seja realizado pela própria Cainquiama, de modo transparente, em até 30 dias a partir da intimação da decisão. O período entre a data do sorteio e o dia da coleta dos materiais biológico não pode exceder 60 dias.

As empresas Norsk Hydro e a Alunorte “deverão disponibilizar todo o aparato necessário para a realização do procedimento, incluindo a divulgação dos locais e das datas do sorteio e da coleta do material biológico”, declarou o juiz.

Ação coletiva

A ação da Cainquiama pedia que a Hydro Alunorte se responsabilizasse por mais de 20 mil exames clínicos para avaliar as condições de saúde da comunidade do entorno de sua planta industrial na cidade de Barcarena, a 150 quilômetros de Belém.

O pedido se baseou nos laudos do Instituto Evandro Chagas e do Laboratório de Química Analítica e Ambiental (Laquanan), da Universidade Federal do Pará (UFPA), que descreveram a contaminação em 24 comunidades de Barcarena foram contaminadas, segundo pesquisas realizadas em 2009, 2013, 2016 e no período atual.

(DOL)