Justiça do Trabalho defende inclusão de trabalhadores LGBT e negros no mercado

Questões de segurança do trabalho e inclusão da população LGBT e negra no mercado foram os principais temas discutidos nesta sexta-feira (27), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), durante encontro social alusivo à campanha Abril Verde.

Para a plateia de magistrados, servidores e sociedade em geral, o evento promovido pela Justiça do Trabalho homenageou vítimas de acidente de trabalho. Houve ainda um debate mais amplo com sobre inclusão de negros e transexuais no mercado de trabalho. “São essas pessoas que encontram barreiras para o acesso ao trabalho e não conseguem emprego pleno”, afirmou o juiz Otávio Bruno Ferreira, substituto da JT8 e gestor regional do Programa Trabalho Seguro.

Procuradora do Trabalho de São Paulo, Valdirene de Assis, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), comentou sobre a inclusão e empregabilidade da população LGBT brasileira. Segundo ela, o país possui um contingente populacional discriminado, com dificuldade de inclusão no mercado formal. Por isso, o Ministério Público do Trabalho passou a desenvolver projetos de capacitação e o encaminhamento dessas pessoas ao emprego. “Se olhou para as estatísticas e vimos que, de fato, dentro do segmento dessa população, encontramos um contingente discriminado: o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis. A média de vida dessa população é de 35 anos. É uma realidade muito difícil, por que desde a estrutura familiar onde a pessoa não consegue acolhimento à sua vivência na sociedade acaba repercutindo na forma que a pessoa vai se relacionar com as questões do trabalho”, apontou.

INFÂNCIA

Na apresentação “A Cadeia Produtiva do Açaí: Sustentabilidade x Cresciment”, o juiz do Trabalho, Otávio Bruno, debateu o trabalho infantil. Segundo ele, a extração de açaí é considerada uma das atividades que mais oferecem riscos por ser uma das mais precárias no Brasil, devido ao ambiente insalubre a altura que o peconheiro – extrativista – precisa subir para apanhar o fruto. “Toda essa situação no trabalho infantil é ainda pior, pois a criança e adolescente está em formação e a atividade compromete o seu desenvolvimento físico”.

REFORMA

Com a Reforma Trabalhista, ele acredita que não houve preocupação com a saúde do trabalhador. “Ao contrário, houve possibilidade de fazer acordos de jornadas de trabalho que são prejudiciais ao trabalhador. A medida que permite o trabalho noturno em jornadas atenuantes, acima de 8h diária, permite que aquele indivíduo tenha um corpo mais cansado. Vemos que da maneira que a reforma foi feita, acaba por precarizar as relações de trabalho, permitindo acidentes no ambiente”, concluiu.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)