O projeto que determina a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início de junho, também foi aprovado por 94,50% dos internautas do DOL.
George Oill é um dos internautas que acreditam que o projeto deva ser colocado em prática. “Já devia existir essa lei, para que o custodiado não ocupasse a sua mente para cometer outros delitos dentro do cárcere. Assim, os cidadãos de bem pagantes de impostos se sentiriam tranquilos com essa atitude”, justificou.
“Concordo, mas a pena deveria ser cumprida integralmente e em regime totalmente fechado para crimes graves, sem direito a condicional”, acrescentou outra internauta.
O projeto que obriga o preso a pagar suas despesas foi aprovado pela CCJ com emendas. A decisão é terminativa - isto é, a não ser que, pelo menos 9 senadores solicitem votação em Plenário, ele já seguirá para exame da @camaradeputados https://t.co/ttz29H2N7n pic.twitter.com/it1XPkII7p
— Senado Federal (@SenadoFederal) 6 de junho de 2018
No entanto, há quem não concorde. É o caso de 5,494% dos internautas, que justificam que essa obrigação tem que ser do Estado.
“De maneira alguma. O Estado é quem tem a obrigação de custear enquanto essa vítima da sociedade capitalista está presa”, disse a internauta Letícia Leminski.
Com autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), o projeto obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O próximo passo é a aprovação da proposta na Câmara e, caso seja aceita, a expectativa é de que o Estado tenha mais recursos livres para políticas públicas.
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E você, internauta, o que acha?
(DOL)
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