Jader reivindica a volta do programa Territórios da Cidadania ao Pará

Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania garantiu, ao longo dos anos em que esteve presente nas regiões mais longínquas do país, importantes avanços na superação da pobreza e da desigualdade social que historicamente marcam as localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.

O estudo “Participação, Território e Cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil”, publicado pela Universidade Federal de Pernambuco, mostra que, ao longo do período em que esteve ativo, o Programa contribuiu para reduzir a quantidade de municípios brasileiros que se encontravam na categoria de “muito baixo” Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Comparando o IDH de 1.263 municípios que, no ano 2000, apresentavam índices muito baixos, os pesquisadores concluíram que, após o início das atividades do programa, apenas 19 daqueles municípios enquadravam-se na faixa “muito baixo”, representando uma redução de 98,5%. Nove destes apontados com baixíssimo IDH estão no Estado do Pará, sendo que o município de Melgaço, localizado no arquipélago do Marajó, possui historicamente o menor IDH do Brasil.

EXPLICAÇÕES

Ao tomar conhecimento de que o Programa Territórios da Cidadania havia sido desativado, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), cobrou do governo federal explicações sobre a desativação. “Considero esse um dos mais importantes programas de combate às desigualdades sociais e regionais em nosso país, e em especial no Estado do Pará”, destaca o senador, que encaminhou na última sexta -feira (29), ofício ao presidente Michel Temer, solicitando a retomada do programa e de suas diretrizes.

No ano passado o senador já havia feito um alerta ao governo federal por meio de um requerimento de informações, mostrando em números os resultados do programa, e enfatizando sua postura favorável à continuidade do programa.

Quase R$ 15,7 bilhões na região Norte

O último balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, prestando contas das atividades do Programa Territórios da Cidadania mostra que, de 2008 a 2014, foram executados pelo programa mais de R$ 87 bilhões, sendo que a região Norte ficou com aproximadamente R$ 15.7 bilhões, o que representa em média 18% do total investido.

Jader Barbalho ressaltou que, para milhões de brasileiros e em especial os paraenses, sobretudo os que vivem em regiões historicamente abandonadas pelo governo estadual, a criação do Programa Territórios da Cidadania “reacendeu a chama da esperança”. O senador acentuou que, “lamentavelmente nosso Estado continua apresentando os mais baixos índices de desenvolvimento econômico e social do país”.

“Quando vejo a interrupção de um programa desta magnitude, penso imediatamente na população de Melgaço, no Marajó, e de tantas outras regiões paraense que sobrevivem com a esperança de um dia verem superadas essas enormes dificuldades para a superação da pobreza e das desigualdades sociais, ações essas que somente o Poder Executivo pode implementar”, concluiu.

Pará tem 116 municípios participando do programa

No Pará foram cadastrados territórios no Baixo Amazonas (12 municípios); no Baixo Tocantins (11 municípios); no Marajó (16 municípios); na região ao longo da BR-163 (6 municípios), no Nordeste (16 municípios); no Sudeste do Estado (20 municípios); no Sul/Alto Xingu (15 municípios) e na região da Transamazônica (20 municípios); o que permitiu o envolvimento da quase totalidade dos municípios paraenses.

“As áreas contempladas são extremamente vulneráveis do ponto de vista social e por essa razão requerem mais atenção. O Territórios da Cidadania promove exatamente essa interação entre o governo federal, com as esferas estaduais e municipais”, explica o senador.

PROGRAMA DESATIVADO

Em resposta encaminhada ao senador Jader Barbalho por ocasião da primeira manifestação, feita no ano passado, a Casa Civil da Presidência da República confirmou a desativação do Programa com a justificação de que as diretrizes do programa estão “passando por uma reformulação, que preveem a construção de uma matriz plurianual, visando a articulação entre os órgãos que integravam o escopo do programa, bem como a definição e o seu consequente monitoramento”.

Para Jader Barbalho a justificativa não se encaixa com o momento atual: “Os problemas econômicos que o Brasil enfrenta não justificam a interrupção do Programa Territórios da Cidadania. Ao contrário, agravam ainda mais a crise social que tem reflexos diretos ainda maiores nas populações de baixa renda”, argumenta, ao questionar o presidente Michel Temer.

“Esta é uma ação que precisa ser retomada com a máxima urgência para evitar consequências ainda mais graves para todos os brasileiros, em especial para a população paraense”, reforça o senador.

(Luiza Mello/Diário do Pará)