Patente sobre a planta jambu é novo alvo de notícias falsas

O jambu não é nosso -ao menos, não só nosso. A planta amazônica também é natural da Indonésia, da Índia e já é até mesmo cultivada e vendida por empresas de produtos orgânicos no Reino Unido. Mas, por aqui, planta é fartamente usada na culinária típica da região Norte do País nos tradicionais tacacá e pato no tucupi, na preparação do arroz, em chás e até em uma cachaça consumida na região.

Por isso, a notícia de que americanos teriam obtido uma patente sobre um dos componentes do jambu causou espanto em cientistas e na massa de internautas que compartilharam o texto nas redes sociais. Cientistas da Universidade Federal do Amazonas, inclusive, estariam proibidos de fazer pesquisas sobre o vegetal e suas propriedades, afirmava a reportagem.

Divulgada em 2013 pelo site amazonense Portal do Holanda, a notícia começou a ser republicada por outros blogs nas últimas semanas. O pré-candidato a presidente Guilherme Boulos, do PSOL, escreveu no Twitter em 30 de junho: “Da série ‘fala fino com os Estados Unidos’: Neste mês, a Universidade federal do Amazonas teve que interromper estudos medicinais com o jambu porque os norte americanos patentearam o vegetal amazônico. Inaceitável! Essa patente ilícita não deveria ser reconhecida pelo Brasil.”

Não é verdade que a universidade teve que interromper seus estudos neste mês. E é verdade que os EUA têm patentes relacionadas ao jambu, mas elas não têm efeitos sobre as pesquisas brasileiras. Cientistas daqui, inclusive, também têm patentes ligadas a essa planta.

“A patente americana só vale lá, e não aqui”, diz Rafael de Sá Marques, presidente do CCgen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. “A lei brasileira diz que não serão objeto de patentes substâncias encontradas na natureza. Não precisamos obedecer à lei americana”, diz.

Nos EUA, é possível patentear uma substância encontrada na natureza, como o espilantol (um dos princípios ativos do jambu), o que não é permitido no Brasil. Aqui, só são patenteáveis invenções, e não seres vivos e parte deles.

PARA ENTENDER

Como funciona a patente

Apenas no local onde a patente for aceita e concedida, obtém-se o direito a um monopólio de exploração econômica de uma determinada invenção –por exemplo, uma forma de se obter um extrato de jambu para uso oral, como consta em um título de 1971. O conhecimento, no entanto, torna-se público e disponível em bases de dados e podem ser usados por qualquer um para fins de pesquisa e até industrial –desde que se pague royalties ao proprietário.Extratos do jambu, que causa dormência, podem ser usados para aliviar a dor, inchaços, gengivites e infecções. Para todas essas aplicações, há patentes em diversos países, inclusive no Brasil.

(Folhapress)