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Pará perde quase 800 leitos de internação pública na era Jatene

Mais de 34,2 mil leitos de internação na rede pública foram desativados em todo o país nos últimos oito anos. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que re

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Mais de 34,2 mil leitos de internação na rede pública foram desativados em todo o país nos últimos oito anos. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período analisado. No Pará, o fenômeno se repetiu: em 2010 eram 11.508 leitos no Estado, número que baixou para 10.735 este ano, representando 773 leitos a menos, o que significa uma perda média de 96 leitos/ano ou oito leitos/mês.

Já na rede privada (leitos não-SUS) houve aumento: eram 3.680 em 2010 e passaram para 4.529 este ano, representando um incremento de 849 leitos. O levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde.

Na rede privada, a situação é um pouco melhor principalmente na capital: eram 1.886 leitos em 2010, número que passou para 2.185 atualmente, representando um crescimento de 299 unidades.

A nível nacional as especialidades com a maior quantidade de leitos fechados são psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral. No Pará o campeão em perdas de leitos é o de pediatria (-422), seguido de obstetrícia (-353) e cirurgia (-199).

Carlos Vital, presidente do CFM, avalia que o fechamento de leitos aponta para má gestão das verbas do SUS. “A redução de leitos significa a diminuição de acesso a 150 milhões de brasileiros que recorrem ao SUS para atenção à saúde. Sem leitos de internação não há como o profissional médico prestar os seus cuidados ao paciente”, afirmou. “Não podemos aceitar que pessoas deixem de ser atendidas por causa de leitos simples de internação”, afirmou.

O conselho pretende encaminhar o levantamento para parlamentares, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

Rede privada cresceu nos últimos oito anos

Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, a diminuição foi de cerca de 10% dos leitos no período apurado, com saldo negativo de 2.419 e 8.469, respectivamente. O Sul foi a região com a menor redução, tanto em números absolutos – menos 2.090 unidades -, quanto em proporção (-4%). Já no Norte houve crescimento de 1%, com 184 leitos a mais.

Apenas cinco estados apresentaram números positivos: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).

Entre as capitais, Rio de Janeiro teve a maior perda de leitos na rede pública (-4.095), seguida por Fortaleza (-904) e Curitiba (-849). Nove delas – Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Salvador e São Luís – conseguiram elevar o indicador.

Outra constatação é que enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e privada aumentaram em 9% (12 mil) o número de leitos em oito anos. Conforme o levantamento, os leitos privados cresceram em 21 estados até maio de 2018. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos: 1.172 e 459 leitos.

De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 – o último dado disponível –, o Brasil tinha 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), na (47), Espanha (31) e França (64).

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

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