Quatros autos de notificação e duas motocicletas apreendidas foram o resultado da operação conjunta deflagrada pela Prefeitura de Belém, na noite de domingo (16), no Portal da Amazônia, bairro do Jurunas.
A operação foi concebida para coibir, principalmente, abusos de aparelhos de som automotivos, nos automóveis estacionados ao longo das vias do Portal da Amazônia.
Durante o trabalho no Portal do Amazônia, logo na primeira abordagem, os fiscais encontram um automóvel com som bastante alto. Na medição com um aparelho chamado decibelímetro, foi marcado mais 90 decibéis - quando o máximo permitido, à noite, é de 60. O proprietário foi notificado.
Em seguida, os fiscais fizeram a notificação de um bar, que fazia atendimento ao ar livre e tinha a presença de um DJ, comandando o som e as projeções em um telão. Neste local, a mediação foi de quase 100 decibéis. O dono do bar também recebeu notificação.
Em Belém, de acordo com a Lei 7.790/2000, o volume de som permitido não deve ultrapassar 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite.
A penalidade contra o poluidor pode variar de uma simples notificação a multas de R$ 500 até R$ 10 milhões.
(Com informações da Agência Belém)
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