Violência é controlada de dentro de presídios

Para que seja possível compreender o cenário da violência na Região Metropolitana de Belém (RMB), o sociólogo e advogado criminalista Henrique Sauma sugere que, antes de tudo, se busque identificar que tipo de crime está sendo analisado. O especialista aponta que, nos bairros periféricos, o que se vê é uma atuação de uma criminalidade organizada e que, muitas vezes, comanda suas ações até mesmo de dentro das casas penais.

Citando o caso da tentativa de resgate de presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), ocorrida na terça-feira (30), Henrique Sauma destaca mais um sinal da presença do crime organizado no Pará. “Quando se tem uma atitude desta de explodir muros e tentar resgatar presos, nós estamos falando de crime organizado mesmo”, reforça. “E isso mostra para nós outro aspecto dessa história”.

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O advogado destaca que dados oficiais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) indicam que a população carcerária do Pará é de quase 18 mil presos. Porém, o sistema só dispõe de aproximadamente 9 mil vagas em unidades prisionais. Além da superlotação, dos indivíduos encarcerados, mais de 40% são presos provisórios. “Quando eu alimento o sistema penitenciário dessa maneira e não dou a estrutura necessária, acabo tendo consequências como a dessa semana: tentativa de resgate de presos, entrada de celulares nas casas penais”.

PRISÃO

Diante do cenário, Henrique Sauma considera que, muitas vezes, o traficante pode achar até mais vantajoso estar preso do que em liberdade. “Na rua, na disputa pelo espaço de poder, o traficante é uma vítima em potencial do seu adversário”, contextualiza. “Já em uma casa penal ele está supostamente protegido pelo Estado e ainda tem o celular na mão para poder controlar a criminalidade que ocorre do lado de fora”.

Ainda segundo o advogado, o que se percebe, atualmente, é a forte presença de grandes grupos do crime organizado instalados nas unidades prisionais do Estado. “As casas penais estão fatiadas por grupos criminosos que, em sua maioria, são de fora do Estado, como o Comando Vermelho e o PCC”, alerta. “São grupos que criaram raízes aqui e passaram a criar subgrupos. Assim eles comandam o crime aqui fora de dentro das casas penais”.

Henrique Sauma, sociólogo e advogado (Foto: Divulgação)

Possíveis soluções dependem de ações conjuntas

Diante dos muitos fatores que envolvem o fortalecimento da criminalidade, não é difícil concluir que as possíveis soluções para o problema dependam de uma combinação de fatores que passam pela elaboração de políticas públicas estruturantes.

Para o professor e pesquisador da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Aiala Colares Couto, não há solução em curto prazo para a situação de violência em que a RMB está inserida. O doutor em Ciências do Desenvolvimento Regional avalia que, hoje, o que ocorre na grande Belém são disputas territoriais entre o crime, a milícia e a polícia.

“A fragilidade nas políticas de segurança pública permitiu a configuração e expansão de ‘redes perversas’ que veem na morte uma forma de afirmação ou demonstração de poder”, analisa. “A precariedade das ações do estado em bairros periféricos permitiu que eles se transformassem em ‘zonas de insegurança’”.

Para o professor, tal prática “é uma espécie de higienização social que caracteriza uma política da morte como demonstração das tecnologias de poder dos grupos que promovem essas ações”. Por isso mesmo, a solução para essa conjuntura estaria na “elaboração de políticas públicas para a segurança pública como: investimentos em projetos de esporte, cidadania e lazer, políticas educacionais e infraestruturas, sobretudo em áreas vulneráveis em que a criminalidade encontra possibilidades de fixação”.

DEMORA

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Godinho, a demora em se conseguir chegar a essas soluções é motivo de preocupação. “A atuação dessas organizações criminosas vem aumentando a cada dia e isso gera bastante preocupação porque não se consegue dominar esses grupos e nem encontrar os seus líderes”, avalia. “Então tem que se fazer um trabalho intensivo para se identificar, prender e manter presas as pessoas que fazem parte desses grupos”.

(Cintia Magno/Diário do Pará)