Foi deflagrada na manhã de ontem uma operação conjunta entre a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), para desarticular um organizado esquema de fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos destinados, sobretudo, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ao todo, dez prefeituras são alvos de investigações e um montante de R$ 40 milhões teriam sido desviados.

A Justiça Federal de Castanhal expediu 30 mandados de busca e apreensão, sendo 20 em residências e empresas investigadas e outros dez na sede das prefeituras de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Marapanim e Viseu. Além disso, nove mandados de prisão temporária também foram cumpridos pelos agentes.

“Constatamos que existe uma engrenagem com empresas de fachada que não teriam o suporte necessário para fornecer os serviços nas quais elas concorriam. Quando uma licitação é disputada por várias empresas ligadas a mesma pessoa, fica caracterizado o indício da fraude”, explica Fábio Santiago Braga, superintendente da CGU.

ILEGALIDADE

O esquema funcionava assim: um casal de mentores criava empresas em nomes de laranjas; as empresas, por sua vez, participavam de processos licitatórios nessas prefeituras e, ao vencerem, repassavam os valores pagos pelo município aos mentores, alimentando um ciclo de fraudes que tinha como principal fonte os recursos do Fundeb, FNDE e SUS.

Com a ida dos recursos diretamente para as empresas, o fornecimento de merenda escolar nesses municípios ficou comprometido por pelo menos quatro anos. “Eram compras fictícias referendadas pela comissão de licitação, mas as mercadorias não chegavam às escolas”, detalha o Marcus Aurélio Caldeira Antunes, Superintendente Adjunto da Receita Federal.

A operação Carta de Foral teve início em 2017. As investigações apontam que a rede de falcatruas atuava desde 2013 e, em apenas uma prefeitura, o prejuízo nos cofres públicos chegou a R$ 30 milhões.

(Luiz Guilherme Ramos/Diário do Pará)