PM acusado de matar estudante em briga de trânsito em Belém é condenado

Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenaram por homicídio simples Joel Arnoud Sampaio, 27 anos, que confessou ter matado a tiro o estudante Alexandre Cristiam Conceição Pereira, 21 anos.

A pena base aplicada de 13 anos foi reduzida em um ano por ter o réu confessado a autoria do crime, sendo fixada em 12 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz determinou a prisão do condenado, negando ao réu o direito de apelar da condenação em liberdade.

A decisão acatou por maioria dos votos dos jurados a tese acusatória do promotor de justiça Edson Augusto Souza, que sustentou que o PM foi autor de homicídio simples.

O defensor público Alessandro Oliveira, que atuou em defesa do réu, sustentou a tese absolutória da legitima defesa putativa, prevista na legislação penal, quando o indivíduo reage contra uma agressão que supõe ou imagina que vai ocorrer.

Jurados ouviram depoimentos de testemunhas que presenciaram o crime. As testemunhas compareceram ao júri e confirmaram a acusação. O réu apresentou uma testemunha que compareceu para reforçar a tese de que ele agiu ao imaginar que a vítima e seus amigos estariam armados.

No interrogatório, o réu confessou ter efetuado o disparo e disse que só atirou por que a vítima estava muito alterada e que teria avançado sobre o policial de forma agressiva, com uma das mãos no bolso como se estivesse armado.

O CASO

Segundo a peça acusatória, com base no inquérito policial, o crime ocorreu por volta das 2h do dia 11 de fevereiro de 2017, quando a vítima, na companhia de mais dois amigos, um deles conduzindo o veículo Cros Fox que deixaria a vítima na sua casa, trafegavam pela Marques de Herval, com a rua Enéas Pinheiro.

O veículo encostou no capacete que estava no retrovisor da motocicleta do militar, tendo o condutor do carro parado para ver se havia arranhado o capacete, e resolver a situação de forma amigável, quando o policial que estava no Bar da Loura, se aproximou do veiculo e passou a discutir com o condutor.

A vítima, que estava no banco do carona disse: “poxa, sua moto está no meio da rua”, ocasião em que o PM sacou a arma e disparou, atingindo o pescoço do estudante. Os demais que ficaram em choque. “Isso é pra ele respeitar a cara do homem”, teria dito o policial. Em seguida, retornou ao bar e continuou bebendo.

Socorrido pelos amigos, a vítima foi levada para um hospital de pronto atendimento, mas não resistiu.

O PM se apresentou à Policia três dias depois, acompanhado de advogado, sendo encaminhado ao Sistema Penal.

(Com informações do TJPA)