A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal concedeu o Habeas Corpus ao ex-prefeito de Marabá, no sul do Pará, João Salame, preso desde outubro no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
O tribunal acatou ao pedido do advogado Pedro Machado de Almeida Castro, entendendo que Salame pode aguardar a conclusão das investigações em casa.
O ex-prefeito foi preso preventivamente por, supostamente, participar de um esquema criminoso de fraudes em licitações e desvio de dinheiro em Marabá.
O desembargador federal Ney Bello concedeu a liberdade provisória, estipulando que João Salame pague fiança de R$ 50 mil e seja solto com “urgência”.
O ex-prefeito também foi proibido de entrar nas dependências da Prefeitura de Marabá ou de qualquer uma de suas secretarias.
(DOL)
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