Reforma do Parque do Utinga custou mais de R$ 63,5 milhões

É incrível, mas verdadeiro: a reforma do Parque do Utinga, em Belém, custou R$ 63,5 milhões aos cofres públicos paraenses – no mínimo. Os números são dos balanços gerais do Estado, os documentos oficiais que registram todas as receitas e despesas do Governo, e foram atualizados pelo DIÁRIO com base no IPCA-E de setembro.

A reforma, que foi executada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e está sob suspeita de superfaturamento, consistiu na construção de um pórtico (entrada), de um estacionamento e de duas áreas cobertas chamadas de “Acolhimento” (recepção), além da drenagem e reparo da pavimentação dos 3,3 quilômetros da principal via de acesso ao parque – menos que a distância entre a Basílica de Nazaré e o Bosque Rodrigues Alves, que é de 3,7 km, diz o site TripAdvisor.

No entanto, a montanha de dinheiro torrada pelo governador Simão Jatene no Parque do Utinga pode ter sido ainda maior, alcançando R$ 65,5 milhões: é que a antiga Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop) também teria realizado quase R$ 1,9 milhão em serviços de engenharia naquele parque. Entre 2013 e 2014, a Seop teria construído ali um estacionamento e uma guarita.

O fato, se confirmado, pode indicar o pagamento de serviços em duplicidade, já que a Secult também teria construído, entre 2014 e 2016, um estacionamento naquele local. Seria mais uma entre as várias irregularidades naquela reforma, que estaria superfaturada em pelo menos R$ 12 milhões, segundo uma fonte que trabalhou nas obras e entregou documentos e áudios ao DIÁRIO, como você leu nas edições de 02, 09 e 10 deste mês.

(Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

Segundo os balanços gerais do Estado, só a Secult gastou R$ 63,5 milhões na “implantação” do Parque do Utinga, entre 2012 e 2017 (na verdade, o parque existe desde 1993). Desse total, 58,46% foram pagos à Paulitec, a construtora responsável pela execução das obras. Segundo o portal estadual da Transparência, ela recebeu da Secult, entre 2014 e 2017, mais de R$ 37 milhões atualizados, pelas obras do Utinga. Outros 41,48% (ou mais de R$ 26 milhões) foram pagos ao consórcio responsável pelo projeto, gerenciamento e fiscalização dos serviços.

O consórcio era integrado pelas empresas Sanevias Consultoria e Projetos Ltda e Hidro Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda. A Paulitec é a construtora predileta dos tucanos paraenses. A Sanevias seria ligada ao ex-secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Klautau de Mendonça. Em um perfil no Linkedin, consta que um cidadão com esse mesmíssimo nome é diretor de Engenharia da Sanevias, desde 2014. Mas outra empresa também teria realizado obras no Utinga: a MDS Construtora e Incorporadora Ltda – ME.

Segundo o Diário Oficial do Estado (DOE) de 19/09/2013, caderno 3, página 1, ela foi contratada pelo então secretário estadual de Obras, Joaquim Passarinho, para a “construção de estacionamento e guarita no parque estadual do Utinga”. O contrato, 136/2013, no valor de R$ 1.129.950,18 e vigência de 19/09/2013 a 17/05/2014, sofreu pelo menos 5 aditivos e atingiu o valor corrigido de quase R$1,9 milhão.

CONTRATO

O que chama a atenção é que o contrato entre a Secult e o consórcio Sanevias/Hidro, para a reforma do Utinga, foi assinado em 14/11/2012, conforme o DOE de 20/11/2012, caderno 6, páginas 6 e 7. O contrato, 076/2012, tinha o valor de R$ 16.920.543,17 e vigência até 14/10/2014, aparentemente, para projeto, planejamento, orçamento, gerenciamento e fiscalização das obras (o extrato contratual publicado no DOE pouco esclarece ao contribuinte).

Além disso, em 20/06/2014, a Secult assinou o contrato 32/2014, com a Paulitec Construções Ltda, no valor de R$ 35.914.905,05 e vigência até 20/06/2015, diz o DOE de 26/06/2014, caderno 4, página 13. As obras incluíam a construção de um “pórtico de entrada” e de um estacionamento. Então, como explicar o contrato entre a Seop e a MDS? Segundo um documento entregue por uma fonte ao DIÁRIO, o estacionamento construído pela Paulitec teria ficado em mais de R$ 6,7 milhões, em valores da época. Já o “pórtico de entrada” teria saído por cerca de R$ 2,8 milhões.

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)