Mais uma empresa que distribui água mineral é interditada

Em menos de uma semana da descoberta de uma empresa que atuava na distribuição irregular de água no município de Benevides, uma nova operação foi desencadeada nesta segunda-feira (11) para fiscalizar outra empresa que também estava irregular e longe dos padrões necessários para a venda. Dessa vez, trata-se da empresa Água Nat, localizada na altura do km 26, da rodovia BR 316, também em Benevides. Entre os problemas, presença de metal e coliformes fecais na água.

O trabalho foi realizado em conjunto pelo Procon/PA, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Ministério Público do Estado.

De acordo com o diretor do Procon, Nadilson Neves, a empresa já havia sido notificada em dezembro passado por diversas irregularidades. Desta vez, o laudo do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), responsável pela emissão do laudo oficial, apontou “um grave risco para a saúde pública”.

“Essa empresa trabalha com envasamento de água e fabricação de garrafões. Eles tinham garrafões de uso exclusivo de outras marcas e faziam a reciclagem do produto, ou seja, triturava os garrafões e refaziam. Isso é proibido”, afirma Neves. “Na avaliação passada da vigilância, foram condenados por possuir irregularidades nos setores de pré-lavagem, lavagem e envase”, acrescenta o diretor do Procon/PA. Além disso, laudos do Laboratório Central (Lacen) apontam a presença de coliformes fecais e metal alumínio acima dos padrões legais.

JUSTIÇA

O Ministério Público do Estado (MPPA) tomou ciência da fiscalização e entrou com ação civil pedindo à Justiça a interdição imediata do estabelecimento. O juiz Fábio Araújo Marçal, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides acatou o pedido e expediu liminar garantindo a interdição. Um inquérito policial foi instaurado. “Se o consumidor continuar comprando esse produto, o delito vai continuar sendo feito”, destaca o delegado Ivens Monteiro, que também participou da operação.

INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO

O proprietário não foi encontrado no local, mas foram deixados auto de infração pela Vigilância Sanitária e intimação para que ele preste esclarecimentos na Delegacia do Consumidor - vinculada à Divisão de Investigações e Operações
Especiais (DIOE).

(Diário do Pará)