O bar da Mangueirinha, onde adolescentes foram flagradas seminuas e consumindo bebidas alcoólicas durante uma festa, no município de Santa Izabel, Região Metropolitana de Belém, foi interditado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), após pedido da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará.
A interdição foi realizada na última quinta-feira (13), depois do Ministério Público instaurar um inquérito civil para investigar denúncias sobre festas realizadas no local com venda de bebidas para menores de 18 anos e nudez de adolescentes.
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O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Daniel Menezes Barros. Além da interdição, o Ministério Público do Pará requereu que a Polícia Civil inicie inquérito policial para apurar o caso. A Promotoria estuda também o ingresso com uma ação judicial para o fechamento definitivo do bar e penalização do proprietário e dos produtores da festa.
Na última quarta-feira (13), a Polícia Civil chegou a informar que o responsável pelo local e o organizador da festa haviam sido identificados. O DJ, que incentivou as adolescentes a ficarem nuas, e o responsável pela festa prestarão depoimentos nesta segunda (18), de acordo com o MP.
Entenda o caso
A festa ocorreu no último domingo (10). No local, várias adolescentes dançavam seminuas e eram incentivadas por adultos no local a remover as roupas. As cenas foram gravadas por participantes da festa e divulgadas nas redes sociais.
Quatro adolescentes já foram ouvidas, segundo o Ministério Público. Elas confirmaram que tiraram suas roupas.
Crimes
A venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para menores de idade é crime punível com detenção de 2 a 4 anos. A pena para divulgação do vídeo com as adolescentes seminuas varia entre 3 a 6 anos de prisão.
O Ministério Público instaurou também um Procedimento para regularização e possível interdição de todos os estabelecimentos desse tipo em Santa Izabel.
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