A "Operação Luz na Infância", coordenada pelo Ministério da Justiça, foi realizada em 18 estados brasileiros e cinco países: Argentina, Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Equador.
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Nesta quarta-feira (9), um homem foi preso em flagrante delito e cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a 8ª fase da "Operação Luz na Infância", deflagrada em Belém e no município de Parauapebas, no sudeste paraense. A ação visa combater crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes.
Segundo a titular da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), delegada Lua Figueiredo, as investigações iniciaram há quatro meses, possibilitando a apuração de indícios dos crimes.
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“Com as investigações, foi possível identificarmos a autoria e materialidade de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados por meios virtuais, os quais resultaram nas apreensões e prisão efetuadas nesta fase da operação”, afirmou.
Crimes e pena
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça, um homem foi preso em flagrante em Belém, pela prática do crime de armazenamento de pornografia infanto-juvenil, tendo sido detectado vasto conteúdo de exploração sexual contra crianças e adolescentes pelos peritos que acompanharam a diligência.
Nos outros locais, também foram apreendidos dispositivos de informática, que serão encaminhados às perícias para o prosseguimento das investigações.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos pelo crime de compartilhamento; de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
No Pará, a operação foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV).
Participaram da ação, policiais Civis da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), Núcleo de Inteligência Policial (NIP), Diretoria Estadual de Combate a Corrupção (DECCOR) e Peritos do Centro de Pericias Cientificas Renato Chaves (CPCRC), que atuaram nas diligências encontraram materiais pornográficos infantis.
Confira os resultados das operações anteriores:
Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Ao todo, 108 pessoas presas.
Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
Luz na Infância 6 – 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.
Luz na Infância 7– 06 de Novembro de 2020. Operação deflagrada em 10 estados brasileiros, além de 04 países quatro países: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai, resultando no cumprimento de 137 mandados de busca e apreensão e resultando em 71 prisões em flagrante.