PRF apreende mais de 400 produtos sem nota fiscal no Pará

A venda sem nota fiscal, seja de produtos ou serviços, é algo comum no Brasil. Geralmente, isso é feito para fugir da dedução de impostos. Mas, ao contrário do que muitos podem pensar, esse tipo de ação é considerada ilegal e pode gerar inúmeros prejuízos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 465 produtos sem nota fiscal, sendo transportados por um caminhão na BR-010, em Dom Eliseu, no nordeste paraense, na última segunda-feira (22).

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A abordagem foi realizada após algumas características do transporte chamarem a atenção da equipe. Na ocasião, os agentes pediram para que fosse retirada a lona que cobria os produtos transportados.

Durante a fiscalização, foram identificadas mercadorias sem nota fiscal, equipamentos eletrônicos sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e confecções contrafeitas (piratas).

A carga incluía brinquedos, caixas de som, perfumes, confecções, relógios e outros produtos eletrônicos.

O veículo e a carga foram apreendidos e seguiram para o pátio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa/PA) em Itinga, nordeste do Pará, para a realização dos procedimentos cabíveis.

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Alguns itens permaneceram retidos na base da PRF, no município de Dom Eliseu, para posteriormente serem encaminhados à Receita Federal do Brasil, em Belém.

Durante a ação foram detectados os crimes de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, descaminho e fabricação de produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida. O condutor do veículo foi detido e poderá receber pena de até quatro anos de reclusão.