Homem de 20 anos é preso por namorar com menina de 12

No Brasil existe uma legislação específica para cuidar dos direitos e deveres da criança e do adolescente o ECA (Estatuto da criança e do adolescente). Cuidar e defender os direitos humanos de crianças e adolescentes é um compromisso que deve ser assumido por todos, o ECA informa que é dever da família, da sociedade e do Estado cuidar dessa população.

Em Manaus, um jovem de 20 anos, identificado por José Fernandes Oliveira Neto, foi preso na última sexta-feira (20), no bairro de Santo Antônio, Município de Tonantins, localizado a 865 quilômetros de Manaus.

O jovem foi acusado pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra sua então namorada, adolescente de 12 anos, a mãe da vítima também responderá por estupro de vulnerável por ter permitido o relacionamento da filha.

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A denúncia foi feita pelo próprio pai da adolescente dia 13 de dezembro de 2021, de acordo com o investigador Raimundo Menezes, gestor da da 54ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município, o pai relatou a criação problemática da criança, e desde então, o jovem passou a ser investigado.

“Recebemos a denúncia informando sobre o relacionamento afetivo e sexual do jovem de 20 anos com a adolescente, há aproximadamente três meses, com a permissão da mãe para a relação. Após a comunicação desse fato, requisitamos o exame de conjunção carnal da vítima, assim como uma audiência com os pais e ela, uma vez que a própria genitora estava impedindo a filha de passar pelos exames solicitados”, relatou o investigador.

Assinado pelo Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição. Nesta quinta-feira (19), o mandado foi expedido pela Vara da Comarca de Santo Antônio do Içá, localizado a 880 quilômetros a oeste de Manaus.

Conforme o gestor da unidade policial, José responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. A mãe da vítima além de responder a processo por estupro de vulnerável por omissão também perdeu a guarda da adolescente.