De acordo com o Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e tem pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no último sábado (22), um homem procurado pela justiça pelo crime de estupro de vulnerável, durante fiscalização no km 1095 da BR-230, em Itaituba, região Sudeste do Pará.
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Durante fiscalização de rotina, a equipe abordou um ônibus com itinerário Santarém - Itaituba e ao ser realizada a entrevista e conferência de documentos dos passageiros, foi localizado um mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento em nome de um deles. O mandado foi expedido pela segunda Vara Criminal de Parauapebas, também no Pará.
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itaituba, para a realização das providências cabíveis.
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