Nos últimos meses, a internet tem repercutido vários casos de abuso sexual de animais domésticos. Enquadrado como crime de maus-tratos, os abusadores podem ser condenados a penas de dois a cinco anos de prisão, além de aplicação de multa. Em caso de morte, o tempo de reclusão ainda pode ser aumentado.
Um homem de 46 anos, suspeito de abusar sexualmente de um filhote de cachorro de três meses de idade, foi apresentado na noite da última quarta-feira (15), na sede da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) da Polícia Civil, para cumprimento de mandado de prisão preventiva.
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Ele estava foragido da Justiça e foi encontrado durante uma abordagem de policiais militares no município de Santa Maria do Pará.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem preso já responde pelos crimes de roubo qualificado ocorridos nos anos de 2007 e 2009, além de maus-tratos praticados em 2021, em Belém.
De acordo com a delegada Fernanda Maués, titular Delegacia de Proteção Animal, uma equipe da Demapa esteve na região nordeste paraense e fez o recambiamento do preso.
“Graças ao apoio da população e policiais militares, conseguimos localizar e prender o indiciado. Nossa equipe esteve em Santa Maria do Pará para recambiar o preso. Ele já passou por audiência de custódia e permanecerá preso aguardando julgamento no sistema penitenciário”, contou.
EXUMAÇÃO
De acordo com a delegada Fernanda Maués, após coletar depoimento de testemunhas e realizar perícias ficaram comprovadas a autoria e materialidade do crime. Em 06 de janeiro deste ano, equipes da Demapa e da Polícia Científica realizaram uma exumação de um cachorro para investigar denúncias de violência sexual e mutilação. A ação ocorreu no bairro da Terra Firme, em Belém.
Segundo as investigações do caso haviam denúncias de uma tratadora de animais que encontrou o cão morto, acreditando que o animal tivesse sido vítima de um atropelamento. Entretanto, após perceber que o cão estava embaixo de um carro parado, ela constatou que o mesmo apresentava sinais de ter sido molestado sexualmente, além de estar com o rabo cortado.
Ainda segundo a delegada, o homem suspeito pela morte do animal foi identificado. Testemunhas apontam que ele seria responsável pela morte de outros animais, utilizando-se do mesmo modus operandi.
O delegado-geral Walter Resende destacou a atuação da Polícia Civil na apuração de denúncia e investigações de crimes contra animais e ao meio ambiente. “Estamos ampliando as nossas frentes de trabalho para combater os crimes ambientais e contra os animais. É importante destacar a participação da população na denúncia. É por meio dela que conseguimos atuar de forma mais célere”, frisou.
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