Atualmente, o Código Penal estabelece a definição de estupro como a ação de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena estipulada para esse crime é de reclusão, variando de 6 a 10 anos.

Nesta quarta-feira (27), a Polícia Civil do Pará, através de atuação da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) de Capanema e da equipe da Delegacia de Capanema, nordeste paraense, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva pelo crime de estupro.

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Na ocasião, um homem e uma mulher, ainda não identificados, foram detidos. Após diligências, os indiciados foram localizados e capturados.

O homem e a mulher foram conduzidos à unidade policial onde são mantidos à disposição do Poder Judiciário.