A criação doméstica e a comercialização sem autorização do IBAMA de aves silvestres como o curió, que estão ou estiveram ameaçadas de extinção, são configuradas como crime ambiental. Para transportá-los, é necessário autorizações de uso expedido por autoridades competentes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização no quilômetro 153 da BR-316 no município de Capanema/PA, efetuou o resgate de quatro pássaros silvestres. O caso aconteceu neste sábado (17).
Por volta das 12h, uma equipe da PRF, abordou um veículo e durante os procedimentos de fiscalização, constatou que o condutor e dois passageiros estavam transportando quatro aves silvestres da espécie Oryzoborus angolensis, popularmente conhecida como Curió, em gaiolas. As aves não possuíam a documentação necessária que comprovasse a legalidade de sua posse.
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Questionado pelos policiais, o condutor afirmou ser o proprietário de uma das aves, enquanto os passageiros seriam responsáveis pelas demais. Alegaram ainda que estavam viajando do quilômetro 47, em Santa Luzia do Pará/PA, com destino à Capanema/PA.
Vale ressaltar que a espécie em questão já esteve ameaçada de extinção, e a criação doméstica e a comercialização sem autorização do IBAMA configuram crime ambiental.
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Diante dos fatos, as aves resgatadas foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema (SEMMA) e os envolvidos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer em juízo quando solicitados, em tese, por crime ambiental.