O cárcere privado é um crime que atenta contra a liberdade de uma pessoa. Previsto no artigo 148 do Código Penal, a pena para o autor que praticar o ato é de detenção, que varia de um a três anos.
Na última terça-feira,15, a equipe da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa de Belém (Dpid) cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça após diversas denúncias indicarem que uma idosa de 83 anos estaria sendo mantida em cárcere privado pelo próprio companheiro de 51 anos, que foi preso em flagrante.
Os agentes precisaram romper o cadeado da residência para ter acesso ao local, já que estavam sendo impedidos de entrar. Dentro da casa, os policiais constataram uma série de irregularidades graves que constataram que a idosa estava em situação de vulnerabilidade.
A vítima não possuía acesso aos seus próprios rendimentos, que eram completamente controlados pelo suspeito. Segundo as investigações, os cartões bancários estavam escondidos no alto de uma parede, fora do alcance da idosa.
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De acordo com a delegada titular da Dpid, Vanessa Macedo, as condições às quais a vítima se encontrava eram precárias dentro da residência. "Não havia qualquer tipo de alimento disponível, o ambiente estava em estado de deterioração, sem higiene, ventilação adequada ou manutenção mínima. A idosa, que já apresentava sinais de demência, também não recebia cuidados médicos, intensificando sua situação de abandono e negligência", explicou.
Após as evidências do crime, o homem foi preso em flagrante por cárcere privado, apropriação indébita dos rendimentos da vítima e maus-tratos. Ele foi conduzido ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto o caso segue para novas investigações.
“A Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa continuará acompanhando o estado de saúde e as condições da vítima, que deve receber os cuidados necessários. O caso chama a atenção para a crescente necessidade de atenção e proteção às pessoas idosas, muitas vezes vítimas de abusos e negligência, mesmo no seio familiar”, conclui a delegada Vanessa.
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