A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal brasileiro desde 2018 e ocorre quando alguém pratica, sem consentimento, atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria vontade ou de terceiros. Situações como toques indesejados, beijos forçados e assédio em transportes públicos são exemplos desse tipo de crime.
Um caso recente ocorreu na capital paraense. A Polícia Civil, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), cumpriu na tarde da última sexta-feira (31), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por ameaça, perseguição e importunação sexual. A decisão foi expedida pelo Juiz da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
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Denúncia
De acordo com informações da polícia, a vítima procurou a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Belém (DEAM) para denunciar que vinha sendo alvo de constantes ameaças e perseguição por parte do acusado. O investigado usava múltiplos chips de telefone, e-mails e perfis falsos nas redes sociais para manter contato com a vítima, sempre com ameaças de morte. Ele ainda passou a perseguir a mulher em locais públicos e a se passar por cliente para localizá-la.
Apesar das Medidas Protetivas de Urgência e da intimação do investigado, o comportamento obsessivo não cessou, o que levou à decretação da prisão preventiva.
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O cumprimento da ordem de prisão ocorreu em um shopping no centro de Belém. O suspeito foi preso e encaminhado para uma unidade policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
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