![Imagem ilustrativa da notícia Homem é preso por estuprar sobrinha de 11 anos em Abaetetuba](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/890000/640x360/PC_00894376_0_-3.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F890000%2FPC_00894376_0_.jpg%3Fxid%3D3007195&xid=3007195)
Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável acontece quando há um ato libidinoso contra menores de 14 anos, com possível pena de oito a quinze anos de prisão.
Após ser denunciado pela prática criminosa, um homem foi preso por agentes da Polícia Civil, por meio da Seccional de Ananindeua, na terça-feira (11). O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Ananindeua e cumprido com apoio da Delegacia de Abaetetuba, região nordeste do Pará, onde o crime aconteceu.
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O acusado foi condenado a 13 anos de prisão por abusar da própria sobrinha, que tinha 11 anos de idade na época do crime.
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