Justiça aceita denúncia do MP e conselheiro tutelar de Muaná é preso

No cotidiano das pequenas cidades do arquipélago do Marajó, onde conselheiros tutelares são figuras próximas das comunidades, a confiança da população é pilar essencial para a proteção da infância e juventude. Mas quando essa relação é corrompida por abusos de poder, o impacto se alastra como um rompimento de confiança coletiva. Em Muaná, esse abalo veio à tona após denúncias que culminaram na prisão de um conselheiro acusado de usar o cargo para extorquir moradores.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Muaná, ofereceu denúncia criminal contra o conselheiro tutelar do município pela prática do crime de concussão, de forma continuada, com base no artigo 316 combinado com o artigo 71 do Código Penal. A Vara Única da comarca recebeu a denúncia e acatou o pedido de prisão preventiva. O acusado foi detido na manhã desta quarta-feira (21).

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As primeiras denúncias vieram à tona no dia 3 de maio, quando o conselheiro foi preso em flagrante pela Polícia Militar após agredir uma testemunha que teria se recusado a pagar os valores exigidos de forma indevida. Apesar da prisão, a autoridade policial de plantão entendeu que não se tratava de flagrante por concussão, liberando o suspeito e registrando apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por lesão corporal.

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INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE

Diante da gravidade do caso, o Ministério Público deu início a uma investigação independente. Sob a condução do promotor de Justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros e sua equipe, o MPPA colheu depoimentos da vítima, de testemunhas e do próprio investigado. Também foram reunidas provas como documentos, áudios, imagens e comprovantes bancários.

Segundo o órgão, os materiais evidenciam que o conselheiro exigia dinheiro de um cidadão sob a falsa alegação de que este respondia a processos criminais e que os casos poderiam ser "resolvidos" mediante pagamento a terceiros. "As provas apontam que ele utilizava a função pública para obter vantagem indevida, criando um cenário de ameaça para extorquir os valores", detalhou uma fonte do MP ouvida sob anonimato.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

Com base no conjunto probatório, o Ministério Público solicitou à Delegacia de Polícia Civil de Muaná a instauração de inquérito, o que resultou no oferecimento da denúncia e no pedido de prisão preventiva, além do afastamento cautelar do cargo de conselheiro tutelar - ambos acolhidos pelo Judiciário.

O MPPA também conseguiu um mandado de busca e apreensão na residência do acusado. A ação visou encontrar documentos, aparelhos eletrônicos e valores que possam estar ligados aos crimes. Os dispositivos apreendidos passarão por análise técnica, conforme autorização judicial. O caso tramita sob sigilo, conforme estabelece a legislação. As investigações seguem em andamento.