O abuso e a violência contra animais são crimes previstos na legislação brasileira e passíveis de punição severa. Desde 2020, a Lei nº 14.064, conhecida como Lei Sansão, aumentou as penas para quem maltrata cães e gatos, incluindo casos de maus-tratos, abuso e zoofilia — prática de ato sexual com animais. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
Mesmo assim, casos de crueldade continuam sendo registrados em diversas regiões do país. Um dos mais recentes ocorreu neste domingo (26), no município de Curuçá, nordeste do Pará, e chocou os moradores pela gravidade e pelo perfil do acusado.
Segundo informações trazidas pelo perfil Curuçá Paralelo, um idoso de 94 anos foi denunciado por moradores do Bairro Alto por abusar sexualmente de cadelas na região. De acordo com relatos, o suspeito já teria sido visto cometendo o mesmo tipo de ato em outras ocasiões e possuiria antecedentes criminais por estupro de crianças.
Após a denúncia, equipes da Polícia Militar foram acionadas e se deslocaram até o endereço indicado. O idoso foi encontrado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado e deverá ser investigado dentro do enquadramento da lei que trata de maus-tratos e abuso sexual contra animais.
Moradores relataram indignação com a situação e pediram rigor na apuração. “É revoltante, porque ele já foi preso por crimes parecidos e continua fazendo isso com os animais. Queremos justiça”, disse uma moradora que preferiu não se identificar.
O DOL entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que o caso foi registrado na Delegacia de Curuçá. O suspeito foi preso em flagrante e segue à disposição da Justiça.
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