Homem assedia criança de 12 anos na frente da mãe no Pará

Um homem foi denunciado por importunar sexualmente uma criança de 12 anos em Redenção. O caso ocorreu na presença da mãe da vítima.

De acordo com o relato, o suspeito teria se aproximado da criança e adotado comportamento inadequado. Ao perceber a situação, a mãe interveio para afastar o homem.

Ainda segundo as informações, o suspeito reagiu à abordagem da mulher e tentou intimidá-la no local. Não há detalhes sobre prisão até o momento.

O caso deve ser investigado pelas autoridades responsáveis, conforme previsto na legislação brasileira para situações que envolvem violência contra menores.

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Tipificação penal

A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. O crime consiste em praticar ato de natureza sexual contra alguém sem consentimento, com pena de reclusão de 1 a 5 anos.

Quando envolve menores de idade, a conduta pode ser enquadrada também em outros dispositivos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com agravantes.

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Como denunciar

Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados por meio dos seguintes canais:

• Disque 100 (Direitos Humanos)
• 190 (Polícia Militar)
• Delegacias especializadas ou comuns da Polícia Civil
• Conselho Tutelar da cidade
• As denúncias podem ser feitas de forma anônima.