Condenado a nove anos recorrerá em liberdade

O ambulante Diego Nunes de Oliveira, 24 anos, acusado de abusar de uma criança de cinco anos, foi condenado a nove anos de prisão em regime inicialmente fechado, num dos presídios da Região Metropolitana de Belém. A sentença foi proferida, no último dia 23, pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém. Atendendo ao pedido da defesa do acusado, a juíza concedeu o direito de recorrer da decisão em liberdade, ou até esgotar o prazo para apelação em instância superior.

Consta no processo que o crime foi descoberto dia 06 de junho de 2006, pela mãe do menino, que chegou a flagrar o acusado se aproveitando da criança, no interior do quarto habitado pelo ambulante. A vítima e sua mãe moravam ao lado, numa vila de quartos de madeira. O acusado atraía o menino até sua moradia convidando-o para assistir filmes em DVD, e submetia o menino a atos libidinosos.

Ao ser ouvido pela equipe interdisciplinar do Propaz Integrado, o menino relatou que o réu já praticava esses atos há algum tempo. Ele também revelou que o vizinho lhe dava entre dez a quinze centavos, para se despir e ficar de bruços, ocasião em que passava a praticar os abusos.

A pena foi fixada inicialmente em 08 anos de reclusão. Mas, devido a agravante do crime ter sido praticado contra criança (artigo 61, II,”h”, do CPB), aumentou em mais um, totalizando 09 anos de reclusão em regime fechado.

(Diário Online, com informações do TJE/PA)

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segunda-feira, 27/09/2010, 14:48

- Atualizado 25/04/2019, 20:35

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