Preso com hanseníese apavora colegas de cela

Já não é mais novidade a superlotação das celas nas delegacias da Região Metropolitana de Belém, mas o agravante dessa vez é a presença de Manoel Martins, 50 anos, portador de hanseníase. Ele está compartilhando com mais 24 presos, na Seccional da Marambaia, o estado promíscuo de sujeira.

A dois metros de distância, da cela, já é possível sentir o mau cheiro e um bafo quente que vem do compartimento da prisão .

Um pé já foi amputado e a doença continua evoluindo, pois está sem tratamento. Na manhã do sábado (5), ele mostrou a ferida, que estava coberta por um remendo de atadura encardida colocada há dias e não foi trocada. “Eu estou com febre e sinto muita dor”.

Durante a conversa, Manoel disse que está preso há três dias (entrevista cedida no sábado). Ele foi autuado pelo crime de tráfico de drogas após ser acusado de comercializar entorpecente na própria residência, onde morava sozinho. Não só ele, mas os presos também estão reclamando da situação. Eles temem ser contaminados.

PERIGO

É motivo de preocupação, mesmo. Além deles, os próprios policiais, no momento de contato, também estão vulneráveis à doença. A dermatologista Daniela Gomes esclareceu sobre os riscos. “Se o portador não está em tratamento, ele pode contaminar as demais pessoas. E, no caso do preso, já que ele está em um local abafado e sujo, onde o contato é direto com os demais presos, o risco é maior”.

Manoel precisa ficar em isolamento até iniciar o tratamento. A médica explicou que a doença demora a se desenvolver, mas a sugestão é que, se algum dos presos manifestar alguma lesão na pele, é preciso procurar um médico. Mas a doença não se manifesta de imediato, geralmente é entre um e dois anos.

Sobre a hanseníase, Daniela Gomes explicou que é uma doença infecciosa e um grande problema de saúde pública, ela reflete as más condições humanas e é característico de país pobre. O Brasil só perde para a Índia, no ranking do número de casos.

NEGLIGÊNCIA

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. E, para estreitar mais ainda, no artigo 38 do Código Penal, que trata sobre os direitos do preso, diz que todo preso conserva os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral.

Para explicar, o advogado João Barbalho de Freitas Neto disse que o preso é de responsabilidade do Estado, o qual deve garantir dignidade à pessoa humana. “Independente de ser preso, as garantias da pessoa humana permanecem e o Estado é obrigado a se responsabilizar por esse princípio da Constituição Federal”.

SUSIPE

No sábado, a assessoria da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) informou que o órgão não era responsável por Manoel, já que ele estava em uma carceragem da seccional.

A reportagem falou com a assessoria da Polícia Civil, que confirmou que nas celas das seccionais os presos não têm atendimento médico e outros atendimentos adequados.

Sobre o caso de Manoel, a Ascom informou que o diretor da Seccional da Marambaia, Dauriedson Bentes, já havia solicitado a transferência. Em virtude de não ter vaga, ele não foi deslocado, mas no sábado mesmo ia ser providenciada a transferência do preso. (Diário do Pará)