Falso fiscal da Seurb é preso na Cremação

Há dois meses, João Batista Souza Oliveira, 53 anos, batera na porta da casa de um senhor de 74 anos, localizada na travessa Dr. Moraes, no bairro da Cremação, em Belém, se apresentando como fiscal da Secretaria de Urbanismo (Seurb). Na ocasião, o homem que usava um crachá da prefeitura, informou que a obra na casa do senhor era irregular e que ele precisaria pagar o valor de R$ 100,00 a ele. O senhor fez o pagamento na hora.

Os filhos do senhor, sendo um engenheiro, ao tomarem conhecimento do ocorrido, orientaram o pai a chamá-los caso o homem aparecesse novamente pedindo dinheiro, pois era um golpe.

Na tarde de hoje (1°) João Batista retornou a casa do idoso exigindo a quantia de R$ 40,00. Já orientado, o senhor disse que só teria uma nota de R$ 100,00 e que precisaria trocar o dinheiro para fazer o pagamento. Este foi o tempo em que ele chamou os filhos até o local.

Os filhos do senhor deram voz de prisão ao homem, que pulou a laje da casa e apanhou um táxi na rua. Os filhos da vítima saíram em perseguição do homem, até que conseguiram alcançar o veículo. Ele ainda tentou fugir correndo, mas os dois o agarraram e o mantiveram preso até a chegada da polícia.

João Batista Souza Oliveira foi levado para a Seccional da Cremação e autuado por falsidade ideológica.

IDENTIFICAÇÃO CORRETA

Em nota, a Seurb explica que conta com dois departamentos fiscalizadores. Um é de obras irregulares e outro é o Código de Posturas. Em ambos, os fiscais usam coletes na cor azul Royal ou blusas identificadas com o nome Seurb Fiscalização e Seurb Fiscalização Código de Posturas, respectivamente. O crachá, com foto e o departamento pertencente, é outro item.

Apesar da identificação, nenhum proprietário de imóvel deve pagar aos falsos fiscais ou qualquer pessoa que se identifique como funcionário da Seurb, mesmo que a obra esteja em situação irregular. As multas ou taxas que são aplicadas nessas condições, só podem ser pagas em banco ou nas lotéricas da Caixa Econômica Federal.

O departamento de fiscalização pode procurar as pessoas em suas casas nas seguintes condições: a construção não apresenta licenciamento, ou seja, é uma obra irregular, os fiscais que estão passando pelo lugar verificam a construção e o proprietário/responsável pela obra é notificado. Também pode ser feita uma denúncia para a Seurb, anônima ou não, onde uma equipe vai até o local para fazer uma análise.

(DOL, com informações do Diário do Pará)