Justiça condena jovem por assassinato no Guamá

Thiago Cardoso Martins, 22 anos, vendedor de farinha de mandioca, conhecido como Thiaguinho, após ser submetido a júri popular, nesta segunda-feira, foi condenado por homicídio simples (pena prevista de 06 a 20 anos de prisão), pelo corpo de jurados, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, formado por sete integrantes, sob a presidência do juiz Edmar Pereira.

O promotor de justiça sustentou a acusação contra o réu, com base nos depoimentos de testemunhas. Entre elas a viúva da vítima, Ana Maria Pereira Muniz, que não compareceu ao júri, mas, que durante a apuração do crime, formalizou a acusação contra o réu. A mulher declarou que o réu foi autor dos dois tiros de arma de fogo que atigiram seu então companheiro, crime ocorrido no interior de um bar, localizado em frente ao Pronto Socorro do Guamá, bairro periférico de Belém, por volta das 22h, do dia 28/09/2009.

Por maioria dos votos os jurados acataram a tese acusatória, sustentada pelo promotor de justiça José Maria Gomes dos Santos, reconhecendo o réu como autor do crime que vitimou Denis Carlos da Silva Muniz. A pena imposta de 18 anos de prisão será cumprida em regime inicial fechado. Por se encontrar cumprindo prisão decretada pela vara penal, o juiz manteve a prisão “por vislumbrar a presença dos requisitos legais”, conforme sentença.

Segundo a testemunha, o então companheiro teria sido assassinado por Thiaginho por conta de uma rixa antiga. Além do depoimento da viúva a promotoria destacou as informações prestadas pelo irmão e primo da vítima, e, ainda, o dono do bar onde ocorreu o crime, que davam conta que por ser o réu perigoso, as pessoas estariam com medo de prestar depoimentos.

Somente o dono do bar, onde ocorreu o crime, compareceu para depor no júri, mas, alegou que não tinha visto nada. O depoente disse não poder identificar o autor dos disparos efetuados contra a vítima. Emocionado e chorando bastante pela morte da vítima, Jhone da Silva Muniz, irmão da vítima, foi trazido (conduzido coercitivamente) pelo oficial de justiça do júri, oficial Antonio Carlos. Ao depor, Jhones disse ter ouvido da viúva do irmão a acusação contra Thiaguinho e que sua ex cunhada não compareceu para depor diante dos jurados por que já estaria se relacionado com outra pessoa e morando em novo endereço, não informado.

Ao ser interrogado, o réu negou ter atirado na vítima e alegou que no dia e hora do crime estava na cidade de Bujaru, município localizado na Região Metropolitana, pouco mais de 50 k de Belém. Ele disse, ainda, que o autor seria outra pessoa, que também é conhecido na área do Guamá, como Thiaguinho.

Para o defensor público Alex Noronha, que sustentou junto com o estagiário Carlos Benjaminn, a tese de negativa de autoria, o representante do Ministério Público não teria apresentado testemunhas e que os jurados estariam condenando uma pessoa por um crime não cometido, mas, somente pelos antecedentes criminais que possui. Noronha também alegou que o choro do irmão da vítima seria “por arrependimento”, de ter incriminado uma pessoa que nada tinha com o crime. No final da sessão o defensor público declarou que estava recorrendo da sentença condenatória.

(Ascom/TJE)