Ouvidor diz que abusos são recorrentes no Pará

Uma comissão do Congresso Nacional, formada pelo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio da Silveira, e Deise Benedito, assessora do gabinete da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, chegou no início da tarde de hoje (21) a Belém, para verificar a situação de violação dos direitos humanos em uma casa penal do Pará. Junto com um grupo de deputados da Assembleia Legislativa, eles visitarão, às 16h, a colônia agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, onde uma adolescente foi abusada por 4 dias.

No aeroporto, acompanhados da senadora Marinor Brito, o ouvidor falou em coletiva à imprensa sobre a vinda ao Estado. “Nossa presença é para compreender a situação de descontrole do sistema penitenciário, como aparentemente se mostra. E o que a União tem com isso? Grande parte do financiamento do sistema vem da união e interessa saber como esses recursos são aplicados no Estado”, explicou o ouvidor.

“Não se aplicam recursos públicos federais para produzir horrores e sim para produzir uma situação de recuperação, socialização e punição, respeitando os direitos humanos. Esta não é uma situação pontual”, completou Domingos Silveira. Ele afirmou ainda que o Brasil todo se horrorizou com o episódio anterior de Abaetetuba, há cinco anos e agora, a situação se repete.

A senadora Marinor Brito disse ter tido uma longa conversa com a ministra Maria do Rosário sobre a gravidade do problema. Ela aprovou enviar uma diligência a Belém e uma comissão externa para acompanhar de perto o desenrolar deste caso.

“Viemos a Belém para auxiliar essa atividade, que vai ser realizada com a presença de alguns deputados. Vamos ouvir presos, servidores na colônia e na volta vamos nos reunir em uma sala do Ministério Público para traçar um planejamento de acompanhamento dos próximos passos sobre essa questão. Achamos que o afastamento nesses casos já virou rotina, vimos nosso estado ser notícia negativa nacional e até hoje nenhuma providencia foi tomada”, afirmou a senadora.

O CASO

Uma adolescente de 14 anos foi aliciada por uma agenciadora para praticar sexo com detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará. A menor prestou depoimento e disse que estava presa há pelo menos quatro dias junto com outras três adolescentes. Ela foi levada para uma casa de apoio do Conselho Tutelar.

Benilson Silva, conselheiro tutelar responsável pelo caso, disse que as autoridades só souberam do fato depois que a adolescente conseguiu fugir do presídio estadual na manhã do último sábado (17) e denunciou o caso para uma equipe da Polícia Militar que passava próximo ao local. O governo do Estado exonerou os envolvidos no caso, assim como o superintendente da Susipe.

(DOL)

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