Denúncias em colônia penal são confirmadas

A comissão externa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, criada para acompanhar o caso da adolescente de 14 anos que foi violentada por diversos presos da colônia penal “Heleno Fragoso”, e representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República visitaram ontem a casa penal, localizada em Americano, município de Santa Izabel do Pará.

Os deputados se surpreenderam com as condições dos alojamentos e na conversa com os detentos foram confirmadas as denúncias da entrada de mulheres e adolescentes para a prática de prostituição no local.

Os presos relataram também a facilidade para sair do local e adquirir bebidas e drogas fora da casa penal. Muitos dos internos já cumpriram suas penas e ainda continuam presos. A comissão vai solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) que seja realizado um mutirão carcerário para avaliar a situação dos 323 detentos da colônia penal.

Os deputados que integram a comissão da AL, a senadora Marinor Brito (PSol), e os dois representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) chegaram na área do Complexo Penitenciário de Americano por volta de 16h.

Atualmente a colônia abriga 323 presos, mas o número de vagas seria para apenas 200 internos. Desse total apenas 75 dos detentos não trabalham. Os demais exercem atividades ligadas a produção de hortaliças, criação de suínos e aves.

Durante quase uma hora e meia os deputados Deise Benedito, representante da SDH-PR, e Domingos Silveira, ouvidor nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, conversaram com os presos. (Diário do Pará)

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