Seminário discute violência contra mulheres

Fazendo parte das comemorações pelos cinco anos da promulgação da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através do Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, iniciou ontem o Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento visa discutir a evolução da proteção às mulheres e o desenvolvimento de melhores práticas para a implementação de políticas de proteção à mulher vítima da violência, entre outros temas.

As desembargadoras Raimunda Gomes Noronha, presidente do TJE-PA, e Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora do evento, iniciaram as ações solicitando aos presentes um minuto de silêncio em homenagem à juíza Patricia Lourival Acioli, assassinada com 21 tiros em agosto deste ano na cidade do Rio de Janeiro.

Raimunda Gomes Noronha lembrou os dados estatísticos de uma pesquisa realizada há 10 anos pela Fundação Perseu Abramo. O trabalho estimava, naquele período, que cerca de 2,1 milhões de mulheres eram espancadas por ano no país. Os números mostravam que 175 mil mulheres eram espancadas por mês, 5,8 mil a cada dia, 243 por hora, 4 por minuto, ou uma a cada 15 segundos.

A presidente do TJE-PA também destacou a efetiva implantação de medidas de proteção à mulher no Pará. Uma das decisões foi a instalação de Varas Especializadas, sendo três na capital, e outras três em Comarcas do Interior: Altamira, Santarém e Marabá.

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra falou dos objetivos do Grupo Interinstitucional que objetiva fomentar estudos direcionados à melhor implementação das diretrizes de proteção integral a mulher vítima da violência. Nazaré Saavedra realçou a necessidade de práticas articuladas entre todas as esferas de Poder do Estado.

Uma das palestrantes do dia, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (CEJEM-TJRJ), destacou a importância de um evento como o promovido pelo TJE-PA. “Não se pode mais fechar os olhos para essa chaga social que aflige as mulheres desse país. A ONU aponta que 205 mil são registradas anualmente no país e são estatísticas oficiais. Podemos multiplicar esse número por dois para chegarmos perto dos casos de violência que realmente ocorrem no país”. (Diário do Pará)