Decretada prisão do companheiro de médica morta

O juiz de Direito Augusto Bruno de Moraes Favacho, titular da Comarca de Santa Maria do Pará, nordeste do Estado, decretou, nesta quarta-feira (5), mandado de prisão preventiva em desfavor de Francisco Charles dos Santos, acusado de assassinar a companheira, a médica Viviani Marins dos Santos, durante viagem entre Belém e Paragominas, em 20 de setembro de 2010. O fato se registrou na rodovia BR-010, zona rural de Santa Maria do Pará. Equipes da Polícia Civil estiveram nesta tarde em dois endereços do acusado, em Mãe do Rio e em Paragominas, mas, nos dois locais, ele não foi encontrado. Francisco permanece na condição de foragido. A ordem de prisão veio após um ano da conclusão de inquérito polícial presidido inicialmente pelo delegado Leandro Jorge de Oliveira, depois substituído pelo delegado Otto Henrique Dias Wirtz.

Francisco foi indiciado por homicídio qualificado incurso no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro, com agravamente de motivo torpe e emboscada. Após os autos enviados à promotora de Justiça Francys Lucis Galhardo, o acusado foi denunciado criminalmente em 27 de setembro deste ano, e teve a representação de prisão feita à Comarca Judiciária que determinou pela decretação da prisão preventiva como medida segregatória para garantir a ordem pública e assegurar os fins do processo, entendendo requisitos genéricos das doutrinas "fummus boni iure e periculum in mora". O juiz, após análise dos autos, entendeu haver requisitos para decretação da prisão preventiva do indiciado com base no "fummus boni iure", que versa sobre a prova do crime que corrobora a existência e indícios suficientes de sua autoria.

Já a "periculum in mora" está calçada na providência para assegurar que o processo não sofra solução de continuidade, que ocorra a eficácia na aplicação da lei penal e a manutenção da ordem pública seja garantida. O denunciado está respondendo por crime cuja pena privativa de liberdade é de doze a 30 anos de reclusão. Segundo a denúncia, "o réu agiu ardilosamente, planejando e executando o crime de forma cruel e fria, contra a vida da própria companheira, mãe do filho dele, sem qualquer sentimento de piedade, por puro interesse econômico, com demonstração de possuir personalidade agressiva e cruel". De posse do mandado de prisão, os policiais civis de Santa Maria do Pará, de Mãe do Rio e de Paragominas continuam no encalço de Francisco Charles dos Santos. (Ascom Polícia Civil)