Conselho Tutelar E OAB enxergam omissão

Independentemente de local ou de período, a exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes precisam ser punidos e, principalmente, devem ser erradicados, mas para isso é necessária a atuação do Estado. O pronunciamento dos representantes do poder público a respeito da adolescente abusada por dez homens foi visto como incoerente e negligente pela Comissão de Crianças e Adolescentes da OAB-PA e pelo Conselho Tutelar.

Segundo a presidente da comissão, Luana Tomaz, o Estado não teve uma postura coerente, pois o que pareceu é que a maior preocupação da Segurança Pública é provar se ocorreu ou não dentro de uma propriedade pública (a Colônia Agrícola Heleno Fragoso). “Independente do local, esse tipo de situação não deve existir e o Estado tem responsabilidade nisso”, declarou Luana Tomaz.

Para a presidente da comissão, a principal medida a ser tomada é de cuidado com a adolescente e a família. “A postura que deveria ser tomada diante do conhecimento ou da lembrança do caso era demonstrar interesse por essa adolescente, saber se ela ainda está recebendo o atendimento necessário e também investigar os responsáveis por esse crime”, acrescentou.

Sobre o assunto exposto, Vicente Nascimento, conselheiro do Conselho Tutelar IV, também se pronunciou e disse que o poder público não pode ser conivente. “Esse é um caso que choca a opinião pública, por isso o poder público não pode ficar omisso.

O crime precisa ser investigado e ter uma conclusão”, declarou o conselheiro tutelar.

Na tarde de ontem, a reportagem tentou ouvir a delegada Cynthia Viana, da Seccional do Guamá, que presidiu o inquérito policial aberto para apurar o crime em 2009, mas ela não se encontrava na unidade policial. A informação é de que a delegada está em período de férias.

Vídeo seria uma forma de retaliação
Durante a coletiva também foi reiterada a tese de que o vídeo “vazou” como forma de retaliação às medidas implementadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). De acordo com o superintendente André Cunha, “os presos estão revoltados com a suspensão de privilégios. Isso se deve ao endurecimento de nossa gestão dentro dos presídios. Existiam presos comercializando tapioca, refrigerante, dentro da Colônia. No dia seguinte à determinação de fechar esses pontos de venda, surgiu esse vídeo”, argumentou Cunha.

Ainda segundo o superintendente, no dia 22 de dezembro de 2011, o atual diretor da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, Cláudio José Gifoni, protocolou um documento no qual relatava a existência de um vídeo de sexo possivelmente gravado nas dependências da instituição. No documento, ele alerta para uma possível chantagem por parte de presidiários ou agentes penitenciários descontentes com as mudanças implementadas na cadeia.

Outro motivo de descontentamento dos presos seria o reforço na segurança. Estão em construção dois novos alojamentos, além de colocada uma cerca em torno dos dormitórios dos detentos e da própria Colônia. (Diário do Pará)